Reforma da Previdência e os novos cálculos da aposentadoria

Atualmente, a fórmula que vigora prevê que o benefício seja calculado a partir da média dos 80% maiores salários de contribuição.

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A reforma da Previdência ainda está em discussão no Congresso Nacional e, apesar de perder a força de aprovação com os últimos acontecimentos políticos, ainda provoca um certo temor nos trabalhadores e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Idade mínima para dar entrada no benefício, tempo mínimo de contribuição e o novo cálculo previstos na PEC 287/2016 são os principais medos e dúvidas daqueles que pretendem se aposentar.

Importante destacar, que após uma série de discussões, o relator da reforma, o deputado Arthur Maia apresentou uma nova proposta de idade mínima progressiva. De acordo com o novo texto, a idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens e será elevada gradativamente para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens. Isso porque o Governo Federal acredita que essa alteração seria necessária para a aprovação dos parlamentares.

Outro detalhe importante é que o trabalhador ainda terá que cumprir um pedágio de 30% do tempo que falta para se aposentar hoje - 30 anos de pagamentos para mulheres e 35 para homens -, além da idade mínima. Pelo texto da reforma, o segurado que não cumprir o pedágio, deverá se aposentar com a idade mínima de 62 ou 65 anos e cumprir 25 anos de contribuição.

Agora, o que está causando o maior número de dúvidas é como será o novo cálculo do valor do benefício da aposentadoria. Uma coisa é certa: se aprovada, a reforma acabará com o fator previdenciário e também com a atual fórmula 85/95.

A nova forma de cálculo partirá de 70% dos maiores salários para quem trabalhar 25 anos. E o trabalhador que continuar exercendo atividade terá um "bônus" que aumenta conforme o tempo de permanência. Assim, apenas com 40 anos de trabalho e contribuição é que o segurado poderá chegar à aposentadoria integral.

O valor do benefício integral a que o trabalhador terá direito será calculado, segundo o novo texto da proposta, pela média de 100% dos salários desde 1994.

Atualmente, a fórmula que vigora prevê que o benefício seja calculado a partir da média dos 80% maiores salários de contribuição. E dessa média é aplicado o fator previdenciário (caso o segurado não atinja a soma de idade e tempo de contribuição da fórmula 85/95