Marcelo espera apoio de Marun para empréstimo de R$ 11 milhões e PMDB deve cobrar apoio a André

O prefeito Marcelo Ascoli conta com a força política do ministro, chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para garantir um empréstimo de R$ 11 milhões junto à Caixa Econômica Federal, como parte do programa Avançar Cidades, que pode ser a âncora do seu projeto de reeleição já que o recurso viabiliza a pavimentação e drenagem de praticamente 80% das vias não pavimentadas.

Na segunda seleção do Avançar Cidades, divulgada na última semana de dezembro pelo Ministério das Cidades, Sidrolândia ficou de fora, numa lista com 22 municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo cidades vizinhas, como Dois Irmãos do Buriti, Maracaju, Jardim, Nova Alvorada do Sul.

Como contrapartida, o PMDB, que tem em Marun uma das suas principais lideranças, vai cobrar do prefeito o compromisso de apoio aos candidatos do partido na eleição de outubro, especialmente o ex-governador André Puccinelli, que já se lançou como pré-candidato ao Governo; ao senador Waldemir Moka, que disputará a reeleição, que reservou R$ 1,380 milhão no orçamento de R$ 2018 em emendas parlamentares; o próprio Marun destinou R$ 1,390 milhão, R$ 1 milhão para instalação de rede de água nos assentamentos e R$ 390 mil para reforma do ginásio de esportes.

A senadora Simone Tebet, reservou R$ 300 mil para aquisição de veículos para saúde. Dos R$ 770 mil em emendas parlamentares que deputados estaduais garantiram para cidade, R$ 330 mil, 42%, foram garantidos por dois peemedebistas, Márcio Fernandes (R$ 300 mil) e Junior Mochi (R$ 30 mil).

Por enquanto, o prefeito tem mantido de fora das articulações em busca de apoio para a contratação do empréstimo, o ex-prefeito Daltro Fiuza, principal liderança do partido e presidente do diretório município do PMDB. Está dado protagonismo ao vice-prefeito Wellison Muchiutti, que participou no último dia 27 da audiência em que Marun recebeu uma delegação de prefeitos e vice-prefeitos do Estado.

Programa

Como o Avançar Cidade é um recurso captado por empréstimo, a partir da sua aprovação (que depende do aval da Câmara), a liberação é mais segura, ao contrário das emendas parlamentares ao Orçamento da União, que tem um trâmite lento, além de estar sujeitas ao contingenciamento financeiro.

Do orçamento de 2017, que previa R$ 1,5 milhão para infraestrutura, não foi liberado nenhum centavo. O recurso repassado, R$ 1 milhão aplicado na pavimentação da Rua João Straliotto (Morada da Serra) foi viabilizado em 2016. Ainda está pendente a emenda de R$ 500 mil, também de 2016, da deputada Tereza Cristina, para asfalto e drenagem no Jardim Alfa.

No Programa “Avançar Cidades - Mobilidade Urbana” municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população acima de 20 mil até 60 mil habitantes, faixa em que se encontra Sidrolândia, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo R$ 15 milhões. Já para as cidades acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante máximo financiado será de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão.

Na segunda lista de propostas pré-selecionadas pelo programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana para o Grupo 1, que engloba municípios com população até 250 mil habitantes. A lista contempla 47 municípios que terão R$ 476 milhões de recursos do FGTS para realizar obras de mobilidade urbana. Até esse momento o programa atingiu 329 municípios com investimento de R$ 2,8 bilhões para mobilidade urbana brasileira.

Para este grupo de municípios serão financiadas obras de pavimentação de vias urbanas, implantação ou requalificação de estações e abrigos para sistemas de transporte público coletivo, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclo-faixas, para-ciclos e bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo. Além de elaboração de projetos executivos e elaboração de planos de mobilidade urbana (para os municípios com população superior a 100 mil habitantes).

A publicação da lista refere-se à terceira etapa do processo, que é a divulgação das propostas pré-selecionadas. Como o fluxo do programa é contínuo, sem prazo limite para inscrição das propostas, à medida que novas carta-consulta forem encaminhadas pelos municípios, e pré-enquadradas pelos agentes financeiros, serão publicadas no site da Pasta.

Os municípios cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as demais documentações necessárias para a análise de risco e de engenharia. As propostas que tiverem parecer favorável nas análises de risco e de engenharia serão validadas pelos agentes financeiros.