Veja 6 sinais que podem indicar a existência de corrupção na prefeitura da sua cidade

A corrupção, aponta a Transparência Brasil, corrói a dignidade do cidadão.

- Foto: Divulgação

Corrupção nas Prefeituras

A Transparência Brasil, organização não governamental dedicada exclusivamente a combater a corrupção na gestão pública, está reforçando a importância de a sociedade brasileira se mobilizar contra essa prática que sangra os cofres públicos e causa milhares de mortes todos os anos pelo país afora. Uma das ferramentas desenvolvidas pela Transparência Brasil é a cartilha “O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil”, que apresenta propostas destinadas a melhorar os mecanismos de prevenção, de fortalecimento do papel das organizações sociais no acompanhamento e controle da atuação dos prefeitos.

A cartilha foi desenvolvida com base em experiências reais de combate à corrupção em prefeituras, tendo como autores Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti, João Alberto Ianhez, José Chizzotti e Josmar Verillo. Eles entendem que a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal, e que essa prática nefasta à sociedade pode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país.

A corrupção, aponta a Transparência Brasil, corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras.

Fruto da Corrupção

A cartilha “O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil” alerta que a corrupção atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado. Um tipo de delito atrai o outro e quase sempre estão associados, o que acaba afastando investimentos sérios em razão do descontrole administrativo.

Corrupção X Educação

O estudo da Transparência Brasil aponta, ainda, que a corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.

Corrupção x Saúde

A Transparência Brasil alerta também que a corrupção nas prefeituras brasileiras subtrai verbas da saúde pública, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos e impedindo as pessoas de ter acesso aos medicamentos, exames, cirurgias eletivas e ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas. Espia só!

Sinais de Corrupção

Apesar de não determinarem necessariamente a existência de corrupção, a presença de alguns fatores na prefeitura da sua cidade deve estimular uma atenção especial. Entre eles estão: 1 – histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares; 2 – falta de transparência nos atos administrativos do governante; 3 – ausência de controles administrativos e financeiros; 4 – subserviência da Câmara de Vereadores e dos Conselhos municipais; 5 – baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos; 6 – alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário.

Teste de Corrupção

Faça você mesmo o teste. Analise quantos dos seis pontos listados na nota anterior podem ser encontrados na prefeitura da sua cidade e tire suas conclusões em relação à existência ou não de corrupção sistêmica na gestão pública. Ajude a combater esse mal denunciando eventuais esquemas ao Ministério Público da sua cidade ou alertando jornais, rádios e sites que não estão a serviço do prefeito do seu município. Combater a corrupção é um dever de todos!

Ensaio do PPS

Ficou apenas no ensaio a ameaça do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS) de Dourados de romper com a prefeita Délia Razuk (PR). Apenas o vice-prefeito Marisvaldo Zeuli (PPS) manteve a decisão de não fazer mais parte do governo, enquanto os demais integrantes do partido já sinalizaram que seguirão firme no propósito de continuar mamando nas tetas da Prefeitura de Dourados.

Socialista Aliviado

Nem o propalado encontro da Executiva Municipal para definir oficialmente os rumos da legenda aconteceu, ou seja, o PPS continua na base da prefeita Délia Razuk para alívio do vereador Silas Zanata, que seguirá votando de acordo com os interesses do Executivo Municipal, como, aliás, fez na sessão da semana passada quando ajudou a tropa de choque da prefeita a suprimir direitos conquistados pelos servidores municipais.

Enterro do PCCR

Por falar em supressão de direitos, a tropa de choque da prefeita Délia Razuk vai dar hoje o tiro de misericórdia no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Prefeitura de Dourados. Os vereadores Silas Zanata (PPS), Jânio Miguel (PR), Carlito do Gás (PEN), Junior Rodrigues (PR), Braz Melo (PSC), Bebeto (PDT), Cirilo Ramão (PMDB), Romualdo Ramim (PDT), Pedro Pepa (DEM), Juarez de Oliveira (PMDB), Idenor Machado (PSDB), Sérgio Nogueira (PSDB) e Cido Medeiros (DEM) convidam os servidores para o enterro do PCCR.

Votando Contra

Se der a lógica, os vereadores Marçal Filho (PSDB), Elias Ishy (PT), Alan Guedes (DEM), Olavo Sul (PEN) e Madson Valente (DEM) repetirão o voto da sessão passada e ficarão ao lado dos servidores. Contudo, serão votos vencidos já que ao cooptar quase toda bancada do DEM e dois terços da bancada do PSDB, o Executivo Municipal conseguiu transformar o Legislativo em mero cartório da prefeitura, onde se carimba tudo que desejar.

Murilo na Disputa

Murilo Zauith (PSB) virou, definitivamente, a cereja do bolo das chapas que estão sendo formadas para disputar o governo do Estado em outubro. De um lado, o ex-governador André Puccinelli deseja repetir a dobradinha de sucesso de 2006, quando teve Murilo como vice e acabou derrotando o então senador Delcídio do Amaral (PT) ainda no primeiro turno com 61,34% dos votos válidos. De outro lado, o atual governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entende que sua reeleição passa, necessariamente, por um nome de peso na Grande Dourados para compor como vice-governador.

Proposta na Mesa

Na sexta-feira os deputados estaduais Zé Teixeira, que está trocando o DEM pelo PSDB, e José Carlos Barbosa (PSB), que também está migrando para o ninho tucano, foram vistos deixando a residência de Murilo Zauith, por volta das 12h50. Certamente, os news tucanos foram apresentar ao ex-prefeito alguma engenharia política capaz de garantir não apenas a condição de vice-governador na chapa de Reinaldo Azambuja, mas também, de efetiva participação em um eventual governo tucano. Espia só!

Ardidas

Veja essa: o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), têm usado aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar pelo país e participar de compromissos muitas vezes estranhos aos cargos que ocupam, informa O Estado de S. Paulo. Pré-candidatos à Presidência, os dois aparecem com 1% nas pesquisas de intenção de voto. Aviões da FAB podem ser solicitados por ministros de Estado e para os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal por motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço. De acordo com o Estadão, a FAB afirma que não é sua atribuição “apurar se os motivos das solicitações de apoio são efetivamente cumpridos”.

A Força Aérea Brasileira também não divulga o valor dos gastos com voos oficiais. Alega que “o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida”. Segundo o Estadão, um voo entre Brasília e Fortaleza, em jato médio similar à aeronave utilizada pelas autoridades, custa cerca de R$ 84 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. Viagens da capital federal para Maceió e Belém saem por R$ 75 mil e R$ 80 mil, respectivamente.

Desde dezembro, Maia voou 63 vezes em aeronaves da FAB. Em 33 oportunidades ele foi para o Rio, seu domicílio eleitoral. No dia 28 de dezembro o deputado voou para Salvador, onde participou da inauguração de uma creche ao lado do prefeito ACM Neto, que assumiu semana passada a presidência do DEM. Em 6 de fevereiro ele foi a São Paulo se encontrar com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o cenário eleitoral.

De acordo com o Estadão, Meirelles também passou a dividir a agenda de ministro com a de pré-candidato em busca de popularidade. Desde dezembro, voou 42 vezes com a FAB. O ministro expandiu suas rotas e passou a realizar palestras nas principais capitais do Norte e do Nordeste sob a justificativa de “levar a mensagem da economia” para todas as regiões, como ele próprio costuma dizer. Também voou para participar de cultos da Assembleia de Deus em Belém, Natal e Fortaleza.

Propostas voltadas para a segurança pública e relativas aos direitos das mulheres terão prioridade no Congresso nesta semana. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou em pauta três projetos contra o avanço da criminalidade. Os senadores devem votar o aumento da pena para o assassinato de mulheres, a criação de um plano nacional de combate ao homicídio de jovens e também o agravamento da pena para crimes em situação de tocaia perto de escolas e de casas.

Na Câmara a pauta tende a ser menos densa. Os deputados devem votar a proposta que permite a coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, bem como o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.

Até o final de março, Câmara e Senado prometeram priorizar temas da bancada feminina. Deputadas e senadoras têm uma lista de ao menos 27 projetos de lei que tramitam nas duas Casas para serem deliberados. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016 altera o Código Penal para aumentar, de um terço à metade, o tempo da pena de prisão por feminicídio no caso em que esse crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

O aumento de pena ocorrerá ainda se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa limitante ou que cause vulnerabilidade física ou mental, ou se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima. A pena básica de reclusão para o feminicídio pode variar de 12 a 30 anos, sem considerar eventuais agravantes.