Marcelo tenta evitar greve de professores com proposta de parcelar em 10 anos equiparação

Pelas regras do estatuto do magistério, esta equiparação iniciada em 2016, terminaria em 2022, em seis parcelas.

Entrega da proposta aos representantes do Magistério - Foto: Rafael Brites/Assessoria de Imprensa

Numa tentativa de sensibilizar os professores a desistirem da paralisação programada para a próxima terça-feira (20), o prefeito Marcelo Ascoli, formalizou uma proposta (passada pelos secretários aos representantes do magistério) que prorroga de 2022 para 2028, portanto daqui a 10 anos, a equiparação do salário inicial do professor em início de carreira da rede municipal de ensino, ao piso nacional do magistério.

Pelas regras do estatuto do magistério aprovado em 2015, esta equiparação iniciada em 2016, terminaria em 2022, em seis parcelas, a primeira de 13% e as outras cinco de 16,75%, sempre no mês de setembro. Este percentual é aplicado sobre a diferença entre o salário do professor nível 1 e o piso nacional vigente.

Se a proposta apresentada nesta terça-feira (13) for aceita pela categoria, que se reúnem em assembleia as 18h00, na prática, considerando o piso atual, reduziria de 16,75% para 6,92% a reposição anual, um corte de 41,31%, ao invés de R$ 165,15 de equiparação, os professores receberiam R$ 69,52. São cálculos que tomam como referência os salários atuais: R$ 1.477,96 e o piso nacional, R$ 2.455,36, aplicando os 6,92% sobre R$ 1.004,72, que é a diferença entre os dois vencimentos.

A presidente do Sindicato dos Professores, Maristela Stefanello, garante que não houve discussão sobre esta proposta, simplesmente os secretários municipais receberam dirigentes da classe e apresentaram um documento com o posicionamento do Governo. “O documento é ambíguo. Não fica claro, por exemplo, se este parcelamento em 10 anos, seria prorrogar de 2022 para 2028 a equiparação (somando-se aos 6 anos inicialmente previstos) ou o prazo seria zerado, contando 10 anos a partir de agora”, explica.

Desde outubro do ano passado o Sindicato, com respaldo da Fetems (Federação dos Profissionais da Educação), vem tentando obter do Governo resposta as reivindicações da categoria. Os professores não concordaram com o critério usado ano passado para o cálculo da segunda parcela da equiparação. Ao invés de R$ 165,15, respeitando a progressão salarial da categoria, o Governo pagou R$ 137,82, de forma linear, deixando de fora os professores contratados, que representam metade do quadro atual.

A reivindicação é que haja o pagamento retroativo desta diferença, que geraram perdas, R$ 87,07 por mês, para os professores com curso universitário, letra A, nível 2, por exemplo. Quem está na letra G, com mais de 20 anos de carreira, com pós-graduação, está perdendo R$ 293,78.