Receita do FUNDEB não cobre folha e Prefeitura injeta R$ 300 mil por mês, garante Controladoria

Segundo o controlador Renato Santos, todo mês, o município está injetando R$ 300 mil para cobrir a folha que hoje estaria em torno de R$ 2,5 milhões.

Controlador Geral da Prefeitura, Renato Santos durante prestação de contas da Prefeitura. - Foto: Marcos Tomé/Região News

Os recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não são suficientes para cobrir a folha de pagamento dos professores e dos funcionários administrativos da educação. Pelo menos é que o mostram os números da Controladoria Geral da Prefeitura.

Segundo o controlador Renato Santos, todo mês, o município está injetando R$ 300 mil para cobrir a folha que hoje estaria em torno de R$ 2,5 milhões, 13,63% acima da receita mensal de R$ 2,2 milhões. “O repasse é calculado em cima do número de alunos e tem se mantido sem crescimento real, porque a arrecadação não tem crescido acima da inflação”, explica o controlador.

Ao longo do ano são R$ 3,6 milhões de suplementação. Como o dinheiro do FUNDEB vai todo para o pagamento de folha, falta receita para manutenção das escolas. Em 2017, o investimento na educação comprometeu 37,80% da educação (pela Constituição Federal o município é obrigado investir 25%).

Foram aplicados R$ 51 milhões, sendo R$ 33 milhões com a folha de pagamento; mais R$ 8 milhões para merenda e R$ 10 milhões, para o transporte escolar, que em quatro anos dobrou de custo, decorrência do aumento do óleo diesel.