Presidente da Assomasul destaca apoio do Governo aos municípios na área da Assistência Social

A liberação para o custeio do setor de Assistência Social para os 79 municípios do Estado aumentou 30% de 2015 para 2018.

- Foto: Chico Ribeiro

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, destacou a importância para os municípios do modelo de cofinanciamento adotado pelo Governo do Estado para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). A liberação para o custeio do setor de Assistência Social para os 79 municípios do Estado aumentou 30% de 2015 para 2018 – saltando de R$ 12,8 milhões para R$ 16,2 milhões.

“Com esse modelo de cofinanciamento, esse dinheiro é repassado diretamente aos municípios e às entidades privadas que prestaram um trabalho de excelência para os municípios, como as Apaes, Asilos, Casas de Idosos e casas que cuidam de crianças, e esse dinheiro auxilia e muito”, afirmou Caravina durante a solenidade de repasse do recurso do Feas realizada na quarta-feira (21.3) no auditório da Governadoria.

Ao destacar a gestão municipalista de Reinaldo Azambuja, Caravina que também é prefeito de Bataguassu, destacou que o aumento de 30% nos repasses para a Assistência Social tem um impacto muito grande nos municípios, no momento em que o País enfrenta a maior crise da sua história. “Hoje a dificuldade financeira acaba batendo à porta da assistência social, e não é só na questão alimentar, mas também no apoio aos Creas [Centros de Referência Especializados de Assistência Social], no atendimento aos idosos”, pontuou.

Durante o evento, no auditório da Governadoria, o governador enfatizou que o modelo implantado em sua gestão na área da Assistência Social, agilizou o atendimento aos municípios do Estado. “Antigamente os repasses eram feitos por meio de convênios. Em 2015 começamos a fazer transferências do Feas para os fundos municipais, o que garante que todos os municípios sejam contemplados”, afirmou.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, explicou que a distribuição dos R$ 16,2 milhões entre os municípios obedece a critérios como número de habitantes e número de famílias em situação de pobreza. “O repasse acontece mensalmente. Dessa forma, atendemos as prefeituras e entidades do terceiro setor credenciadas que trabalham diretamente com crianças, adolescentes e idosos”.

Em Mato Grosso do Sul, a rede socioassistencial possui 146 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 68 Creas, quatro Centros de Atendimento à População em Situação de Rua e, ainda, 220 unidades públicas e 312 unidades privadas de atendimento, que ofertam serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade.

Também participaram da cerimônia de repasses de recursos, a vice-governadora, Rose Modesto; o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o Controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão; prefeitos e vice-prefeitos de todas as regiões do Estado e os deputados estaduais Mara Caseiro, Paulo Corrêa, Lídio Lopes, Beto Pereira, Herculano Borges, Rinaldo Modesto, João Grandão, Junior Mochi e Eduardo Rocha.