Com rombo de R$ 19,2 bilhões, contas do governo voltam ao vermelho em fevereiro

Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições federais, sem contar os juros da dívida pública, neste valor em fevereiro.

Apesar do resultado negativo, esse foi o menor déficit, para meses de fevereiro, desde 2015, quando foi registrado um rombo fiscal de R$ 7,429 bilhões nas contas do governo.

Bimestre e meta fiscal

Mesmo com o rombo fiscal em fevereiro, os números do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro bimestre deste ano, as contas ainda permaneceram no azul, ou seja, com superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida).

Nos dois primeiros meses deste ano, o superávit primário do governo somou R$ 11,763 bilhões, o que representa melhora frente ao mesmo período do ano passado - quando foi registrado um rombo de R$ 8,332 bilhões.

A melhora no resultado pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas. Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

Para tentar atingir essa meta, o governo anunciou recentemente um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no Orçamento de 2018. Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Receitas e despesas

A melhora no resultado fiscal do governo, frente aos anos anteriores, está relacionada com o aumento da arrecadação - que teve alta real de 10,6% frente ao mesmo período do ano passado, sendo o melhor resultado para fevereiro em três anos.

De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas totais, que incluem ainda recursos de concessões, subiram 9,8% em termos reais (após o abatimento da inflação) em fevereiro deste ano, para R$ 106,063 bilhões. No bimestre, as receitas avançaram 10,3% em termos reais, para R$ 262,435 bilhões.

Ao mesmo tempo, contidas pelo bloqueio de gastos anunciado e pelo teto de gastos públicos (novo regime fiscal), as despesas totais registraram uma queda real de 0,6%, para R$ 97,472 bilhões, na comparação com fevereiro do ano anterior. Nos dois primeiros meses do ano, houve uma alta real de 0,6%, para R$ 202,829 bilhões.