'Autoridades' tentam retirar Michel Temer da vida pública, diz Planalto

O Palácio do Planalto divulgou nota na noite desta sexta-feira, dia 30 de março, em que afirma que "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" contra o presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer, investigado por suspeita de beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina - Foto: Marcos Corrêa/PR

O Palácio do Planalto divulgou nota na noite desta sexta-feira, dia 30 de março, em que afirma que "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" contra o presidente Michel Temer com o objetivo de retira-lo "da vida pública." (Leia a íntegra da nota ao final do texto)

A nota foi divulgada um dia após a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrar a Operação Skala, dentro do inquérito que investiga se Temer beneficiou, com a edição de um decreto de 2017, empresas do setor portuário.

Na operação, foram presas 10 pessoas, entre elas amigos de Temer, entre eles o advogado e ex-assessor do presidente José Yunes, o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, e o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi.

"Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações [contra Temer]", diz a nota do Planalto.

"O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira", complementa o texto.

Decreto

Na nota, o Planalto também nega que o decreto de 2017 tenha beneficiado o Grupo Rodrimar, que atua no setor portuário. O dono da empresa, Antônio Celso Grecco, também foi preso na Operação Skala.

"A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot", diz a nota.

De acordo com o Planalto, o decreto não se aplica à Rodrimar e todas as áreas administradas pela empresa em portos públicos serão relicitadas.

Candidatura

Sem citar nomes, a nota afirma ainda que, para "destruir a reputação" de Temer, "usam metodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação."

O documento cita ainda a delação premiada de executivos da JBS, que foi usada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir abertura de investigação do presidente, e que foram rescindidas depois que a PGR apontou que termos do acordo foram descumpridos porque os delatores omitiram informações.

"Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa."

A nota aponta ainda que as prisões na Operação Skala ocorrem após a divulgação na imprensa de informações sobre possível candidatura de Temer à reeleição.

"Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha."

Veja a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota oficial

O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º:
“O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.

A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.

Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.

Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.

Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.

O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República