Juiz concede alvará de soltura e Rhayson vai responder processo em liberdade

O processo foi distribuído para o juiz Fernando Moreira que depois de ouvir o acusado, decidiu conceder alvará de soltura.

Juiz Fernando Moreira de Freitas - Foto: Crislaine Jara/Região News

Já está em liberdade, após a audiência de custódia realizada ontem à tarde, o caixa Rhayson Muchiutti Martins, que estava recolhido numa das celas da delegacia de Polícia, depois de ser preso quando tentava fugir do flagrante de estar dirigindo embriagado, sem habilitação, quando provocou um acidente na esquina da Avenida Dorvalino dos Santos com a Rua Alagoas.

O processo foi distribuído para o juiz Fernando Moreira de Freitas que depois de ouvir o acusado, decidiu conceder alvará de soltura para que responda o processo em liberdade, sem pagamento de fiança, mas terá de ressarcir e comprovar em cinco dias, o ressarcimento dos eventuais prejuízos ao proprietário da casa onde o veículo bateu contra o muro.

Em seu despacho, o magistrado entendeu que embora o indiciado responda por processo semelhante em Campo Grande, julgou não ser "razoável", "seja porque os fatos não foram praticados com o emprego de violência ou grave, seja em virtude do princípio da homogeneidade das prisões cautelares, já que os delitos ora imputados são apenas com detenção”.

E vai além: “Assim, concedo ao acusado liberdade provisória sem fiança, nos termos do artigo 310, paragrafo único, do Código Processo Penal, ficando o acusado comprometido a comparecer a todos os atos do processo, sob pena de revogação do benefício. Ademais, como forma de repreensão pela conduta, entendo pertinente a aplicação da medida cautelar, consistente na reparação do dano a vítima, comprometendo o indiciado a apresentar, no prazo de 5 dias, comprovante de pagamento pelos danos causados”.

Rhayson é reincidente neste tipo de delito: dirigir embriagado e provocar acidente. Em 2014 ele atropelou dois adolescentes ao perder o controle do veículo que dirigia um Volkswagen Gol e subir na calçada quando transitava pela Avenida Afonso Pena, em Campo Grande.