Termina nesta sexta prazo para 152 mil beneficiários agendarem perícia de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Segundo o MDS, até quinta-feira 33,6 mil convocados agendaram a perícia. Quem perder o prazo terá o benefício bloqueado até agendar o exame. Atendimento vai até às 22h pelo telefone 135.

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Termina nesta sexta-feira (4), às 22h, o prazo para 152,2 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez agendarem a perícia médica. A convocação faz parte do pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até esta quinta-feira (3), 33,6 mil pessoas (22,1%) marcaram a consulta, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A lista dos convocados pelo governo federal foi publicada em 12 de abril no “Diário Oficial da União”. O beneficiário que teve o nome publicado deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, quem perder o prazo desta sexta terá o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez bloqueado no próximo pagamento.

"O segurado não consegue sacar até que marque a perícia. Cerca de 70% dos convocados, em média, marcam neste momento. Marcando a perícia, o benefício é liberado e aguarda-se o resultado da avaliação", informou ao G1.

A pessoa convocada tem 60 dias após o bloqueio do pagamento para agendar a perícia. Caso não marque o exame, o benefício será cancelado, explicou Beltrame.

"Estamos fazendo todo o esforço para que ninguém deixe de ser avisado da necessidade da marcar a perícia. Estamos utilizando todos os meios e prazos legais para esta notificação, de modo a não cometer qualquer injustiça no processo", disse o ministro.

Convocados no edital publicado em 12 de abril

Pessoas convocadas: 152.269
Pessoas que agendaram perícia até 3 de maio: 33.652
Pessoas que não agendaram perícia até 3 de maio: 118.617

O governo federal notificou por edital para a necessidade de perícia os beneficiários do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em duas situações:

  • Beneficiários que precisam passar pelo exame e não foram localizados em razão de endereço desatualizado ou com informações incorretas
  • Beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica a necessidade do exame, mas não agendaram a perícia no prazo determinado.

Pente-fino

A notificação faz parte das ações do pente-fino realizado pelo governo federal desde agosto de 2016 em benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. O MDS planeja realizar 1,2 milhão de avaliações até o fim deste ano.

Pela regra do pente-fino, o INSS comunica por meio de carta o beneficiário que terá de passar pela perícia obrigatória. A perícia atesta se o impedimento ao trabalho permanece ou não.

No caso do auxílio-doença, é convocado para a perícia quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão médica obrigatório do INSS.

Na aposentadoria por invalidez, devem passar pela perícia beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.