Prefeitura voltará a pagar adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde e de endemias

Percentual da gratificação será definido conforme laudo que vai determinar o grau de insalubridade a que à atividade está exposta.

Prefeitura voltará a pagar adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde e de endemias - Foto: Divulgação

Provavelmente a partir do segundo semestre, a Prefeitura de Sidrolândia voltará a pagar o adicional de insalubridade de pelo menos 10%, cancelado há 7 anos, aos agentes comunitários e de endemias, auxiliar de serviços gerais e assistentes administrativos da Secretaria de Saúde que trabalham com atividades insalubres.

O percentual da gratificação será definido conforme laudo pericial que vai determinar o grau de insalubridade a que à atividade está exposta, podendo chegar a 40% do salário base. A insalubridade vai garantir no mínimo, R$ 130,00 no salário dos contemplados.

Um assistente administrativo que atua, por exemplo, no serviço burocrático da Secretaria, não terá o mesmo tratamento daqueles que estão lotados na recepção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

A Secretaria de Fazenda ainda está fazendo o estudo do impacto financeiro da concessão do benefício que dependerá do percentual da gratificação e do número de servidores que farão jus ao adicional.

No caso, por exemplo, dos agentes comunitários de saúde, com nível médio de escolaridade, a estrutura administrativa prevê 127 vagas e 38 servidores com ensino fundamental (cargo em processo de extinção), mas só há 89 vagas preenchidas, em função do salário (em torno de R$ 1.348,42 os de nível 2), que leva muitos a pedir exoneração após algum tempo de atividade. O quadro estabelece 20 agentes de endemias.

Em toda estrutura da Prefeitura estão previstos 80 assistentes administrativos, mas só 53 vagas estão preenchidas. Ressalta-se que só terão insalubridade, aqueles que estiveram lotados na Saúde.