Emendas parlamentares somam R$ 1,78 milhão em repasses para saúde

Foi publicado  no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (17), autorização da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para transferência de recursos em 17 municípios de Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 1.798 milhão.

O valor é proveniente do Fundo Especial de Saúde,  direcionados aos municípios, por intermédio de emendas parlamentares.

Conforme informado no documento, o dinheiro será utilizado para compra de veículos de transporte de pacientes  para consultas e tratamentos médicos em outras localidades, aparelhamento de unidades de saúde / clínicas odontológicas que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os municípios com maior repasse foram  Rio Brilhante (R$ 260 mil), Sidrolândia (R$ 230 mil) e Campo Grande (R$ 193 mil). Conforme informado na publicação, os municípios beneficiários deverão executar os recursos transferidos em conformidade com os projetos aprovados e atendendo as instruções da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MS).

O prazo para execução ou utilização é de até 12 meses, renováveis por mais um período.

DESTINAÇÃO

A capital do Estado receberá R$ 193 mil, que segundo justificativa dos projetos apresentados serão utilizados na compra de mobiliário para o 'Hospital da Mulher', Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlota e ampliação do serviço oferecido pelo Centro Especializado Municipal, Presidente Jânio Quadros.

No caso de Rio Brilhante, o valor será utilizado na compra de um micro-ônibus para transporte de usuários, enquanto que em Sidrolândia, serão adquiridos materiais de consumo para unidades de saúde, materiais hospitalares, odontológicos e uma ambulância para transporte de pacientes moradores no distrito de Quebra-Coco.