Cármen Lúcia retira ação sobre parlamentarismo da pauta do STF

Autores da ação, datada de 1997, protocolaram pedido de desistência no Supremo. Ideia da presidente do STF era 'zerar' processos do século XX no tribunal.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia - Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Capa: Sérgio Lima

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta do plenário a ação que discute se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista por meio de emenda constitucional, sem a realização de um plebiscito.

O processo, de 1997, seria analisado em 20 de junho, mas registrou um pedido de desistência de seus autores, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-ministro Jaques Wagner e o jurista Hélio Bicudo. A solicitação de desistência, protocolada nesta segunda-feira, 4, ainda não foi analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

A ação, um mandado de segurança, foi apresentada contra um ato da Câmara dos Deputados sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge, que procurava instituir o parlamentarismo no país. Para os autores, a proposta se mostrava ilegal porque a alteração do sistema de governo já havia sido derrotada em um plebiscito, em 1993.

 

Na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes, entusiasta do modelo parlamentarista, afirmou não saber se o momento de crise é adequado para a discussão. Na visão de Gilmar, apesar de a questão fazer parte de uma evolução, o ideal é que o debate não seja feito “oportunisticamente em função de crises de governabilidade”.

“Devemos realmente discutir isso com maturidade. Me parece que esse é o caminho adequado”, afirmou. Gilmar Mendes entende que há uma exaustão do presidencialismo de coalizão no Brasil. “Nós percebemos que esse modelo se exauriu”, disse o ministro.

O mandado de segurança foi pautado junto de outros processos datados do século passado. A ideia, conforme divulgado por Cármen Lúcia em sessão administrativa da última quinta-feira, 31, é entregar a presidência do Supremo ao ministro Dias Toffoli, em setembro, sem nenhuma ação do século XX pendente de julgamento.