Com superlotação de cemitério, cidade ficará sem espaço para sepultamento a partir de janeiro

Segundo controlador Áquis Júnior, município não tem recursos para aquisição da área e construção de novo cemitério.

Controlador Geral Áquis Júnior durante audiência pública - Foto: Vanderi Tomé/Região News

Se a Prefeitura de Sidrolândia não encontrar uma solução a partir de janeiro a cidade não terá espaço para realizar novos sepultamentos, em média 18 por mês, conforme as funerárias e 30 conforme a estimativa da administração. O problema foi apresentado durante audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir o projeto do Executivo de regulamentação do serviço funerário e de cemitério na cidade. De acordo com o Controlador Geral, Áquis Júnior, o município não tem recursos para aquisição da área e construção de um novo cemitério público.

Outro agravante é que o licenciamento ambiental de um empreendimento desta natureza demora quase um ano para ser concluído, ou seja, mesmo se houvesse disponibilidade ou se a tarefa fosse entregue à iniciativa privada, não haveria tempo hábil para construir e inaugurar um novo cemitério em janeiro de 2019.

O Sindicato das Empresas Funerárias, conforme sugestão do vice-presidente, Arthur de Carli, presente à audiência, colocou a entidade a disposição para apresentar soluções de curto de prazo que garantir espaço no cemitério para novos sepultamentos pelos próximos três anos. Foi combinada uma visita técnica na próxima segunda-feira (dia 11) para os representantes das empresas identificarem as adequações que poderão ser feitas, a um baixo custo.

Vice-presidente do Sindicato Arthur de Carli. Foto: Vanderi Tomé/Região News

Uma das alternativas previstas no projeto seria a exumação de restos mortais mais antigos e a transferência para um ossário a ser construído. Atualmente haveria aproximadamente mil sepulturas sem identificação, que em caso de exumação, abriria espaço para atender a demanda de sepultamento por mais três anos. Será preciso convocar as famílias, por edital, para que possam autorizar o procedimento e fazer a identificação dos entes que já faleceram.

A proposta da Prefeitura prevê a exumação dos restos mortais de todas as pessoas falecidas até 31 de dezembro de 2010 que não estejam identificadas ou que não forem reclamadas pelos familiares. Será publicado um edital e dado um prazo de 20 dias para que os interessados possam regularizar a situação, que inclui o recolhimento de uma taxa equivalente a 20 UFIS (R$ 179,30). Será dado um prazo de um ano para transformar de provisória em perpétua as sepulturas identificadas, também mediante o pagamento de 20 unidades fiscais.

Os empresários não acreditam na viabilidade econômica do projeto da Prefeitura de terceirizar o serviço, abrindo licitação para empresas interessadas em construir um cemitério na cidade e explorar o serviço.