Câmara aprova projeto do asfalto comunitário que deve começar pelo Jardim das Paineiras

A proposta se baseia em iniciativa semelhante a executada em Dourados, São Gabriel do Oeste e Ponta Porã.

Rua Projetada 2, Bairro Jardim das Paineiras. - Foto: Vanderi Tomé/Região News

A Câmara Municipal de Sidrolândia aprovou na sessão ordinária de ontem, terça-feira, o projeto que institui o Programa Asfalto Comunitário, que cria mecanismos, como a isenção do IPTU, para os próprios moradores contratarem a empresa e custearem a drenagem e pavimentação das ruas onde moram ou são proprietários de imóveis.

A proposta que se baseia em iniciativa semelhante a executada em Dourados, São Gabriel do Oeste e Ponta Porã, foi sugerida por moradores do Jardim Paineiras, que identificaram empresas dispostas a participar, levantaram custos e tão logo o projeto seja sancionado e transformada em lei, pretendem coletar assinaturas de adesão dos proprietários. O Bairro Sol Nascente, onde já há drenagem, é uma região com potencial para implementar o asfalto comunitário.

Segundo um dos moradores que está a frente do projeto, no Paineiras há 150 lotes (incluindo os sem edificação). Uma das empresas consultadas estimou em R$ 100,00 por metro quadrado, o custo por morador, embutindo drenagem e o pavimento, executado a frio.

Considerando um imóvel com 12 metros de testada, numa rua de 8 metros de largura, o morador de cada lado vai pagar 4 metros, ou seja R$ 4.800,00, com 30% de entrada (R$ 1.440,00) e o restante em 11 parcelas.

O Paineiras é um parcelamento pequeno, são duas ruas de aproximadamente 350 metros de extensão cada uma, o trecho final da Avenida Antero Lemes e quatro cruzamentos, onde a responsabilidade do serviço será da Prefeitura. Como contrapartida do município, será pedida isenção de IPTU por cinco anos.

Para que o asfalto comunitário seja autorizado é necessário que haja adesão de 80% dos moradores. Neste caso, a Prefeitura vai cobrar contribuição de melhorias no exercício seguinte a conclusão da obra, dos 20% que não entrarem no projeto.