TSE amplia de 4 para até 6 meses duração de diretórios provisórios dos partidos

A decisão foi tomada pela Corte no último dia 29 de maio e entrou no sistema do tribunal nesta segunda-feira (18).

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De acordo com o texto da resolução, a nova regra só valerá a partir de 1º de janeiro de 2019.

Diretórios provisórios são órgãos de comando locais dos partidos, em âmbito estadual ou municipal.

De acordo com o TSE, os diretórios provisórios são criados "em caso de intervenção ou dissolução dos órgãos partidários pelas instâncias hierarquicamente superiores nas hipóteses previstas nos estatutos do partido político".

 A resolução

A resolução em vigor, a 23.465/2015, prevê: "As anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 120 (cento e vinte) dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo razoável diverso".

Em fevereiro deste ano, o TSE manteve a regra em vigor ao analisar uma ação do PSD na qual o partido pedia para os diretórios provisórios serem mantidos por 4 anos.

Mas outros partidos também apresentaram pedidos ao tribunal para manterem por diferentes prazos os diretórios provisórios.

Agora, com a nova resolução, a regra foi alterada. A partir do ano que vem, passará a vigorar a Resolução 23.571/2018, que estabelece:

"As anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 (cento e oitenta) dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior diverso."

'Coronelismo'

Ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio avaliou à TV Globo que, para ela, o ideal seria manter os diretórios provisórios somente no período de criação dos partidos.

Na opinião de Luciana, na prática, as comissões provisórias fazem com que alguns partidos "não tenham democracia interna".

"Muitos deles [partidos] defendem a democracia apenas da porta para fora. Da porta para dentro, impera o coronelismo", afirmou.

Diretórios provisórios

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