Policial
PMA multa em R$ 3 mil empreiteira por retirar aterro sem licença ambiental
As atividades foram paralisadas pelos policiais.
Flávio Paes/Região News
29 de Junho de 2018 - 15:42
A empreiteira que está executando trecho de 1 quilômetro da MS-162, saída para Maracaju, foi multada em R$ 3 mil pela Polícia Militar Ambiental pela extração de aterro sem autorização ambiental. Os policiais constataram a retirada de grande quantidade de aterro, de uma área de 5.000 metros quadrados, causando degradação, à margem da rodovia MS-162 (faixa de domínio do Estado), a seis quilômetros da cidade.
As atividades foram paralisadas pelos policiais. A empresa infratora, com domicílio jurídico em São Paulo, foi autuada administrativamente e multada em R$ 3.000,00. A extração foi suspensa até regularização. Os responsáveis também responderão por crime ambiental, cuja pena é de três a seis meses de detenção.
A infratora foi notificada a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.