Câmara será convocada para aprovar isenção do IPTU de asfalto comunitário no Jardim das Paineiras

Os vereadores de Sidrolândia devem interromper o recesso na próxima semana para votar em sessão extraordinária o projeto do Executivo que isenta de IPTU por cinco anos os moradores do Jardim das Paineiras que aderirem ao asfalto comunitário.

O benefício, que deve gerar uma renúncia de receita de R$ 5 mil ao longo do período, será uma compensação aos proprietários dos 160 imóveis que pagam por ano entre R$ 500,00 e R$ 1.200,00 de imposto.

Vão ser beneficiados aqueles que concordarem em custear a pavimentação do bairro, ao custo de R$ 80,00 o metro quadrado. Para quem é dono de um lote de 12 metros de testada, a obra vai custar R$ 3.840,00 (no pagamento à vista), ou R$ 4.270,00 com entrada de 30% e o saldo quitado em 10 parcelas.

A coleta de assinaturas começou no dia 11 do mês passado e em poucos dias foi atingido o quórum necessário para o projeto ser encaminhado ao Executivo, o interesse de 80% dos moradores ao asfalto comunitário. O requerimento de pré-adesão foi assinado por 126 proprietários. Haverá oportunidade para novas adesões já que será publicado um edital de convocação dos proprietários para assinarem o contrato.

O trâmite está sendo rápido porque houve reaproveitamento do antigo projeto do Departamento de Planejamento do Paineiras, que não saiu do papel porque o recurso da emenda parlamentar não foi liberado. Como não será preciso licenciamento ambiental, o próximo passo é a abertura de licitação para empresas interessadas em executar a obra neste formato de autofinanciamento por parte dos moradores.

Segundo o vereador Kennedi Forgiarini, que mobilizou a comunidade para assinar o documento de adesão, o custo da obra, orçado inicialmente em R$ 100,00 o metro quadrado, foi reduzido em 20% por uma outra empreiteira (a GMG Construtora).

Pela proposta da empresa, o metro quadrado sairá por R$ 80,00 (no pagamento à vista) ou R$ 89,00, com entrada de 30% e o saldo parcelado em 10 prestações. Quem não aderir ao plano comunitário, além de continuar pagando o IPTU, terá um encargo a mais, a contribuição de melhoria que a Prefeitura irá cobrar.