Prefeitura firma contrato com a Fapec que vai receber R$ 550 mil para organizar concurso com até 4 mil candidatos

Em abril a Prefeitura chegou a lançar edital de licitação para organização do concurso, mas pregão acabou cancelado.

- Foto: Vanderi Tomé/Região News

Agora só falta a publicação do edital, com o número de vagas, prazo de inscrição, data e conteúdo programático das provas do concurso público destinado a preenchimento de vagas na Prefeitura de Sidrolândia, com ênfase nas áreas de educação e saúde.

Nesta terça-feira (10) foi publicado o extrato do contrato que a Prefeitura firmou com a Fapec (com dispensa de licitação) para a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura organizar o concurso. 

A fundação, que é vinculada à Universidade Federal, vai receber R$ 550 mil pelo serviço se o número de candidatos chegar a 4 mil inscritos. Caso o número de inscritos seja inferior ao previsto, a Prefeitura terá de pagar 50% deste valor (R$ 225 mil) com recursos próprios na divulgação dos inscritos deferidos; 30% quando sair o gabarito oficial e 20% quando o resultado for homologado.

O documento firmado estabelece que a Fapec terá direito a R$ 120,00 por candidato excedente aos 4 mil inscritos previstos, descontadas as tarifas bancárias. Ou seja, caso haja 8 mil inscritos, a fundação vai receber mais de R$ 1 milhão, os R$ 550 mil previamente definidos e mais R$ 480 mil referente as inscrições excedentes.

Em abril a Prefeitura chegou a lançar um edital de licitação para organização do concurso, mas o pregão acabou cancelado. O edital previa as 112 vagas, sendo 46 para professor, 23 para atuar em escolas da zona rural; oito em comunidades indígenas e 15 em escolas na área urbana. O valor das inscrições foi estimado em R$ 120,00 para os cargos de nível superior; R$ 85,00, os de nível médio e R$ 75,00, de nível fundamental completo.

Estavam previstas ainda 29 vagas para funções que exigem nível superior de escolaridade; 25 de nível médio e 12 de nível fundamental. Para funções de nível superior serão abertas as seguintes vagas, uma para cada função: advogado; agente fiscal de obras; auditor fiscal; assistente social; auditor; auditor médico; profissional de educação física; engenheiro civil; farmacêutico; farmacêutico-bioquímico; fisioterapeuta; médico clínico geral; médico veterinário; nutricionista para educação; odontólogo (20 horas) e outro odontólogo para 40 horas. Com duas vagas haverá concurso para agente fiscal de postura; agente fiscal de tributos e quatro vagas de enfermagem.