Preço do diesel terá reajuste a cada 30 dias a partir de setembro

O combustível passará, no entanto, a acompanhar o mercado internacional a partir do dia 31 de agosto, com a previsão de cinco reajustes até o fim deste ano.

O Governo Federal confirmou, nessa quarta-feira, dia 1º de agosto, que não fará alterações no preço do diesel em agosto, apesar da queda das cotações internacionais em julho. O combustível passará, no entanto, a acompanhar o mercado internacional a partir do dia 31 de agosto, com a previsão de cinco reajustes até o fim deste ano.

Os reajustes serão realizados a cada 30 dias, com base no preço de referência estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para o primeiro dia de cada período.

O preço é revisto diariamente de acordo com as variações do mercado internacional. Os reajustes serão calculados com a subtração do desconto de R$ 0,30 do preço de referência.

A ANP pode incluir neste valor eventuais gastos adicionais do Governo caso o diesel passe muito tempo acima do preço esperado para cada mês, o que ainda não ocorreu no programa.

Caso a regra valesse para agosto, o litro do diesel nas refinarias poderia cair R$ 0,10 por litro, de R$ 2,10 para R$ 2 por litro, uma vez que o preço de referência da ANP para o último dia de julho foi de R$ 2,3028 (ainda não foi divulgado o valor do dia 1º de agosto).

O decreto prevê acompanhamento mensal pela ANP dos gastos com a subvenção, que poderão ser de, no máximo, R$ 9,5 bilhões. Ao atingir 95% deste valor, o programa será encerrado antecipadamente pelo Governo.

Criado para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, o programa prevê desconto de R$ 0,30 no valor de venda do diesel por refinarias e importadores. A cada 30 dias, o Governo transfere recursos do Tesouro para essas empresas.

Na Medida Provisória 847, também publicada nessa quarta com as bases para o período restante do programa, o Governo preferiu frisar que os descontos são concedidos apenas ao diesel rodoviário.

Diferentemente da MP 838, que criou o programa no fim de maio, o texto atual deixa claro em seu artigo 6º que a subvenção “será restrita à comercialização de óleo diesel rodoviário”.

A medida evita pedido de subvenção por vendas de diesel náutico, usado por embarcações. Além do desconto de R$ 0,30, o Governo se comprometeu com os caminhoneiros a reduzir em R$ 0,16 a carga tributária federal sobre o diesel. A promessa eleva a R$ 13,6 bilhões o compromisso do Tesouro com a redução do preço do combustível.

Demanda represada por paralisação faz consumo disparar

Com demanda represada pela paralisação dos caminhoneiros, as vendas de diesel no país dispararam em junho. De acordo com informações divulgadas nessa quarta-feira, 1º, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é o maior volume dos últimos cinco anos.

Segundo a agência, o mercado brasileiro consumiu 5 bilhões de litros de diesel em junho, alta de 33,1% com relação ao mês anterior, que sofreu impacto dos protestos pelo país, e de 7,4% com relação ao mesmo mês de 2017.

Os principais fatores para a alta, disse a agência, foram a intensificação do transporte de carga após demanda represada em maio e o impacto da subvenção federal, que reduziu o preço em 11,47% no mês.

Apesar do aumento no consumo, as importações de diesel caíram 9% em junho, o que indica que parte da demanda extra foi atendida com estoques guardados durante a paralisação dos caminhoneiros. No mês, o produto importado respondeu por 14,8% das vendas, contra 21,7% no mês anterior.

Em janeiro, as importações representaram 40% do volume vendido no mercado interno. A escalada dos preços internos afeta as vendas de gasolina, que caíram 16,51% com relação a junho de 2017. O combustível se mantém nos menores níveis dos últimos cinco anos pelo terceiro mês consecutivo. Na comparação com maio, houve alta de 2,39%.

O aumento nessa base de comparação reflete a normalização do mercado após dias de falta de produtos nos postos durante a paralisação dos caminhoneiros. Em 2018, as vendas de gasolina acumulam queda de 11,98%.