Política
Por unanimidade, TSE cassa prefeito e vice por compra de voto em 2016
Tribunal acatou recurso do MP e manteve sentença da 1ª instância; defesa afirma não considerar decisão como definitiva
Campo Grande News
29 de Agosto de 2018 - 15:16
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou por unanimidade o recurso especial do Ministério Público Eleitoral e manteve a cassação do mandato do prefeito de Caarapó Mário Valério (PR) e do vice-prefeito Martim Flores de Araújo (DEM). A decisão foi tomada ontem (28).
Os dois são acusados de compra de votos, abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2016. Com a decisão desta terça, aumentam as chances de o município ter nova eleição para prefeito.
Votaram com o relator os ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi e Rosa Weber, presidente do TSE.
“Estamos tranquilos, trabalhando normalmente. Vamos entrar com recurso desta decisão e aguardar”, afirmou o prefeito. Já a defesa de Mário Valério informou que aguarda a publicação da decisão para entrar com novo recurso.
“Foi acatada uma fase de recurso, após duas fases vencidas pelo prefeito e pelo vice. A defesa aguarda publicação para analisar as próximas decisões, medidas e recursos”, informou a advogada Caroline Mendes Dias. Segundo ela, uma série de pontos não foi analisada pelo TSE durante o julgamento.
O caso – Eleito com 9.718 votos em outubro de 2016, Mário Valério teve seu registro cassado em dezembro de 2016 por compra de voto.
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) derrubou a decisão da juíza e livrou Mário Valério e Martim Flores da cassação. O Ministério Público recorreu ao TSE.
Entre as irregularidades atribuídas a Mário Valério está a distribuição de combustível para participação de uma carreata durante a campanha eleitoral.