Política
Semana decisiva com julgamento do HC de André, impugnação de Zeca e debate
Semana deve ser movimentada politicamente em Mato Grosso do Sul. Acontecimentos começam nesta segunda-feira.
Flávio Paes/Região News
02 de Setembro de 2018 - 21:03
A semana se prenuncia quente politicamente em Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira acontece a partir das 20 horas, o 1º debate entre os candidatos ao Governo do Estado, mediado pelo jornalista Eduardo Grilo, promoção da TV 1 Band e do site Midiamax.
Também nesta segunda-feira o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, julga habeas corpus do ex-governador André Puccinelli. Ele está preso desde o último dia 20 agosto, dias antes da convenção que homologaria sua candidatura ao Governo. Há especulações de que se for colocado em liberdade, André pode ser candidato a deputado federal. O prazo para inscrição de candidaturas termina dia 17. O ex-governador não tem condenação nem qualquer impedimento legal para disputar as eleições.
A 5ª Turma do TRF3 vai julgar o mérito do habeas corpus. O relator é o desembargador Paulo Fontes, responsável pela revogação da prisão preventiva do emedebista em 15 de novembro do ano passado.
A Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal, acreditam ter reunido provas de que o ex-governador manteve a prática dos crimes após a Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela primeira vez em julho de 2015. Este é a linha central da acusação.
Além de André, o seu filho, o professor da UFMS, André Puccinelli Júnior, e o dono do Instituto Ícone, João Paulo Calves, terão pedido de liberdade julgado na segunda-feira, a partir das 13h.
A eventual soltura do ex-governador terá impacto na sucessão estadual. Antes de ser preso, ele superava o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nas pesquisas de opinião e disputava a ponta com o juiz Odilon de Oliveira (PDT).
Na terça-feira será o julgado o recurso do ex-governador Zeca do PT no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A decisão será fundamental para decidir o futuro do petista, candidato e favorito na disputa de uma das duas vagas de senador por Mato Grosso do Sul.
O tribunal condenou Zeca por improbidade administrativa no escândalo conhecido como “Farra da Publicidade”. O ex-governador foi absolvido em primeira instância, mas a 1ª Câmara, presidida pelo desembargador Sérgio Martins, reviu a sentença e o condenou.
Em outubro do ano passado, a mesma turma acatou recurso do MPE para condená-lo a perda dos direitos políticos por oito anos, além do ressarcimento de R$ 96.198,89.
Indicado por André Puccinelli, principal adversário do petista, Martins comunicou a Justiça Eleitoral de que ele está com os direitos políticos suspensos.
No entanto, acredita-se que a prudência prevaleça no Judiciário e o Tribunal Regional Eleitoral só julgue o registro da candidatura de Zeca após o julgamento de terça-feira.
O petista alega que não pode ser condenado apenas com base no depoimento da ex-secretária Ivanete Leite Martins. A defesa reforça falta de provas de que houve improbidade administrativa.
O recurso será julgado por cinco desembargadores: Sérgio Martins, Marcelo Câmara Raslan, Nélio Stábile, Paulo Alberto de Oliveira e Divoncir Schreiner Maran (presidente do tribunal). (Com informações do blog o Jacaré)