Novo critério de pagamento da equiparação garante reajuste de 10,25%

Com a aplicação de 6,83% sobre o salário do professor nível 1 (R$ 1.718,27), a classe teria ganho imediato de 10,25%.

Novo critério de pagamento da equiparação garante reajuste de 10,25% - Foto: Marcos Tomé/Região News

Embora aparentemente haja prejuízo para a categoria, reduzir de 16,75% para 6,83% o índice de reajuste para cálculo da terceira parcela da equiparação do salário-base do professor para 20 horas/semanais ao piso nacional por 40 horas, na prática a perda seria irrisória.

Com a aplicação deste percentual menor sobre o salário do professor nível 1 (R$ 1.718,27), a classe teria ganho imediato de 10,25%. Pelo critério que vinha sendo aplicado (13% em 2016 e 16,75% ano passado, sobre a diferença entre o salário do nível 1 e o piso nacional), com o pagamento linear do valor alcançado, o incremento salarial seria de 10,62%.

Pode parecer confuso, mas é preciso entender que o salário do professor nível 1 serve de gatilho para calcular todos os salários-base dos demais níveis. Quem tem faculdade, é do nível 2, ganha 20% a mais que o de nível 1. Aqueles do nível 3, com pós-graduação, tem remuneração 35% maior.

Pelo critério mantido pela Câmara, após rejeitar o projeto do Executivo, o salário do professor de nível 1 sobe 7,18%, passa de R$ 1.718,27 para R$ 1.841,73. Chega-se a este incremento de R$ 123,46, porque este valor corresponde a 16,75% de R$ 737,08 (diferença entre R$ 1.718,27 e o piso nacional, R$ 2.455,37). Em consequência, o salário do professor de nível 2, passa para R$ 2.210,07, um incremento de 10,62%, já mencionado.

Aplicando-se os 6,83% (que foi a correção do piso), o nível 2 passaria a ganhar R$ 2.202,33 (20% que o piso inicial de R$ 1.835,28), chega-se a um aumento de 10,23% sobre os R$ 1.997,77 que recebiam até agosto. Esta diferença de pouco mais de R$ 8,00, seria compensada em quatro meses, a partir de janeiro, quando seria concedido um aumento de mais 5% (estimativa de revisão do piso nacional para 2019).

O nível 2 ganharia R$ 2.312,44 (15,75% a mais do que ganhavam em agosto) e em maio, com mais 3% da revisão salarial, chegariam a R$ 2.381,82, incremento acumulado de 19,22% em 9 meses. 

Estas projeções tomam como base os termos iniciais do acordo que o Sindicato firmou com a Prefeitura, reajuste pelo piso em janeiro e no mínimo 3% em maio, acompanhando a revisão salarial concedido a todos os servidores. O projeto enviado à Câmara, limita a correção do magistério ao reajuste anual do piso nacional, o que na prática, descartava o reajuste de maio.