Barroso: ‘Brasil não aceitará regime autoritário e não democrático

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira que o futuro presidente da República tem a obrigação de respeitar as regras do jogo, e que o Brasil não vai aceitar um regime autoritário e não democrático.

Sem citar o nome dos candidatos que estão no segundo turno da eleição presidencial — Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) —, Barroso declarou em palestra que a sociedade brasileira é plural e que aceita as diferenças, apesar da profunda divisão vista entre os eleitores na atual disputa presidencial.

“Quem ganha tem o direito de governar, mas tem o dever de respeitar as regras do jogo e os direitos de todos”, disse no evento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) em hotel no Rio de Janeiro. Barroso afirmou que há espaço no país para todos os tipos de pensamento, tanto liberais como conservadores, “mas não tem lugar para projetos desonestos e autoritários”.

Barroso disse ainda que, apesar dos casos de corrupção e dos problemas sociais, econômicos e políticos no país, considera as perspectivas para o Brasil positivas diante dos avanços da sociedade. “Não estamos decadentes, mas queremos mais liberdade, sistemas mais justos”, afirmou.

O Supremo foi parar no centro do debate político no segundo turno graças a uma declaração de Eduardo que, em uma aula para concurseiros, falou em fechar o STF e prender ministros ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade de impugnação da candidatura de seu pai — algo que é atribuição do Tribunal Superior Eleitoral. “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo”, disse, mencionando uma suposta brincadeira.

Indagado sobre a declaração do filho, Bolsonaro inicialmente duvidou que ela tivesse existido e questionou seu contexto. Depois, disse que “se alguém falou sobre fechar o STF, precisa procurar um psiquiatra”. Após a repercussão negativa, Eduardo recuou. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, disse em suas redes sociais.

A declaração do filho de Bolsonaro foi duramente repreendida por Celso de Mello, que a chamou de “inconsequente e golpista”. O candidato também enviou uma carta ao ministro em que afirma que a corte deve contar com o prestígio de todos. “Manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral”, acrescentou.

Em palestra, Alexandre de Moraes disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria abrir procedimento para investigar a fala sobre fechar o STF. Sem citar Eduardo Bolsonaro, ele afirmou ser “inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo”. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulgou uma nota oficial em que afirma, também sem citar o deputado federal, que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.

(Com Reuters)