Prefeitura quer votar em 2 de janeiro nova versão do projeto de equiparação dos professores

O prefeito Marcelo Ascoli (PSL) vai convocar os vereadores para votar em sessão extraordinária no dia 2 de janeiro, uma nova versão do projeto que muda as atuais regras de equiparação do salário dos professores ao piso nacional do magistério, nas bases do acordo firmado com o sindicato da categoria. A proposta terá efeito retroativo a 1º de setembro, para validar o reajuste salarial de 6,83% aplicado no mês passado, quando o plano de cargos e carreiras ainda em vigor estabelece a aplicação do índice de 16,75%.

Na sessão de ontem, 24/10, a presidente do Sindicato dos Professores, Maristela Stefanello, fez uma exposição de aproximadamente 40 minutos, quando informou aos vereadores a decisão do Executivo de enviar um novo projeto para deliberar logo no início de 2019, já que como a primeira versão foi derrubada, o Legislativo não poderia deliberar sobre o mesmo assunto neste ano.

De acordo com Maristela, em contato com o secretário de Governo, Clayton Ortega e o Procurador Jurídico, Luiz Palermo, eles se comprometeram a mandar a proposta, de vez, respeitando os termos do acordo firmado em setembro com o professorado.

Grupo de professores presentes na sessão desta terça-feira com cartazes contra o projeto. Foto: Crislaine Jara/Região News

Os professores aceitaram alterar o índice de equiparação de 16,75% (sobre diferença entre o salário do professor nível e o piso nacional) pela concessão anual da variação do piso nacional (fixada em janeiro) e no mínimo 3% de reajuste em maio, quando a Prefeitura concede o reajuste para todo o funcionalismo.

Além disso, a equiparação deixaria de ser paga de forma linear como gratificação, passaria ser paga com base no enquadramento salarial dos professores. Se aplicaria o índice sobre o salário do professor de nível 1, que é o gatilho para calcular os vencimentos de quem está nos demais níveis. Os de nível 2 por exemplo, ganham 20% a mais que os de nível 1.

O projeto do Governo, que acabou rejeitado, revogava o artigo do plano de cargos que garantia aos professores receber em 2020 por 20 horas, o piso nacional do magistrado (hoje em pouco mais de R$ 2.455,35) para 40 horas; limitava os reajustes da categoria a correção anual do piso, excluindo na prática a categoria, do reajuste de maio.