De carona no STF, MPMS aumenta salário de procurador para R$ 35,4 mil

O aumento foi oficializado em publicação do Diário Oficial desta terça-feira (4).

Sede do MPMS, no Parque dos Poderes, no dia que órgão fiscal da lei era ‘vigiado’ por uma coruja - (Foto: André Bittar/Arquivo)

A partir de janeiro, procuradores do Ministério Público de Mato Grosso do Sul terão salário de R$ 35.462,22, o teto para o órgão fiscal da lei. O inicial oferecido para membros do MPMS é de R$ 23 mil. O aumento foi oficializado em publicação do Diário Oficial desta terça-feira (4). 

O reajuste veio depois que o Senado aprovou e o presidente Michel Temer (MDB) aprovou aumento da remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para R$ 39.293,32.

O acréscimo, que vale a partir de 1º de dezembro, também leva em consideração, segundo a publicação do MPMS, também levam em consideração a “Lei nº 13.753, de 26 de novembro de 2018, no DOU de 27 de novembro de 2018, fixando o subsídio mensal do Procurador-Geral da República em R$ 39.293,32”.

Conforme edital de concursos que abriu 10 vagas para promotor de Justiça em dezembro de 2017, o salário inicial dos membros do MPMS é de R$ 23.512,65.

Supersalários - O pagamento de altos salários para promotores e procuradores colocou o MPMS na mira do Conselho Nacional do Ministério Público em abril do ano passado. Uma investigação foi aberta para verificar o desrespeito ao teto constitucional entre 2011 e 2016.

O site apurou, em janeiro do ano passado, que dos 206 procuradores e promotores do MPMS, 34 (16%) receberam remuneração acima de R$ 33.763, equivalente ao salário de um ministro do STF, o teto do funcionalismo público. Outros 35 membros do Ministério Público, órgão fiscal da lei, tiveram remuneração total exatamente no valor do teto.

Conforme consulta ao Portal da Transparência, a maior remuneração no mês de outubro de 2016 foi de R$ 56.243,66 para um promotor de Justiça de Campo Grande. O valor resulta da soma do salário de R$ 28.947,55 com R$ 22.480 de remuneração eventual ou básica, sendo R$ 19 mil de férias e R$ 3.184 de abono de permanência.

O segundo colocado no ranking de pagamentos foi um procurador de Justiça, que teve total de rendimentos brutos (sem descontos) de R$ 54.075,04. Os créditos foram do salário de R$ 30.471,11, mais R$ 3.291,39 por função de confiança ou cargo em comissão e R$ 20.312 de férias.

São justamente os “por fora” – gratificações, verbas indenizatórias, diárias – que garantem os ganhos acima do teto constitucional.

Por mês, o Ministério Público gasta ao menos R$ 11 milhões com o pagamento dos funcionários.