Procuradores e defensores passam ganhar até R$ 35,4 mil com efeito cascata de reajuste do STF

Os procuradores de Justiça e defensores públicos decidiram aumentar os próprios salários na esteira do que o Senado liberou para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que ganham o teto salarial no funcionalismo público brasileiro.

O reajuste de 16,38% concedido aos ministros do STF, elevou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil os subsídios dos 11 membros da corte. Com isto, categorias do funcionalismo público que estão no topo da pirâmide salarial podem elevar de R$ 30.471.11 para R$ 35.462,22, seus salários para quem está no topo das carreiras, o que corresponde a 90,21% dos vencimentos dos ministros do Supremo.

Os defensores públicos aprovaram também o pagamento do auxílio-transporte equivalente a 6,5% dos seus ganhos, ou seja R$ 2,6 mil. O aumento será pago nos proventos contados a partir de 1º de dezembro – que serão quitados em janeiro de 2019 –, valendo para inativos e pensionistas que adquiriram direito à paridade com os servidores da ativa.

Apenas em setembro deste ano, última data da publicação de dados no portal da transparência da Defensoria Pública do Estado relativo aos pagamentos ao funcionalismo, a folha salarial para pessoal da ativa e aposentados foi de pouco mais de R$ 8 milhões em 667 registros de pagamentos. A título de indenizações (como auxílio-transporte e outros), foram discriminados R$ 4,74 milhões.

Os 219 promotores e procuradores de Mato Grosso do Sul também terão reajuste de 16,38% nos salários a partir deste mês.

Sem considerar os penduricalhos, segundo levantamento do blog O Jacaré, a folha do MPE deverá ter aumento de R$ 1,2 milhão por mês. Em outubro, o órgão desembolsou R$ 7,521 milhões com os salários de 219 promotores e procuradores – média de R$ 34,3 mil, sem contabilizar os auxílios.

Além de elevar de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,22 seus salários, o aumento terá impacto nos valores pagos a título de auxílio alimentação, auxílio transporte e auxílio moradia.

Antes do aumento, o salário no Ministério variava entre R$ 23,5 mil a R$ 30,4 mil. Com o reajuste, este valor base, oscilará entre R$ 27.364,02 e R$ 35.462,22. Conforme o Portal da Transparência do MPE, no mês de outubro, o menor subsídio foi de R$ 26.125,17, que passa para R$ 30.404,47. Sem considerar os auxílios e indenizações diversas, o salário do promotor oscilou entre R$ 27,5 mil e R$ 66 mil no mês de outubro deste ano.

A correção nos salários elevará, automaticamente, os valores dos auxílios, definidos com base no percentual do subsídio. O MPE paga 5% de auxílio alimentação, 5% de auxílio saúde, 5% de auxílio transporte e 20% de auxílio moradia. Só esses penduricalhos representam “ajuda” de R$ 10.664,87.

Com o reajuste, só os auxílios vão ter acréscimo de R$ 1.746,90, passando a somar R$ 12.411,77.