Eleição da Mesa trava orçamento e retarda início do recesso da Câmara

Com intensas articulações nos bastidores que podem interferir no desfecho do processo, a eleição da futura Mesa Diretora da Câmara Municipal, marcada para a próxima sexta-feira, às 10 horas, acabou travando a votação do projeto de orçamento da Prefeitura para 2019.

Com isto, o recesso que deveria começar dia 15, será retardado até que a proposta passe por duas votações, provavelmente no dia 18. Em janeiro está prevista uma sessão extraordinária para os vereadores votarem o reajuste salarial dos professores (6,81%) retroativo a 1º de setembro e mais 5% a partir do dia 1º, além da correção de no mínimo 3% em maio.

Por orientação do grupo que apoia a candidatura do vereador Carlos Henrique, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Geosafá da Silva, há mais de um mês estaria promovendo obstrução do projeto: não encaminha o relatório e impede a continuidade da tramitação da proposta para ser submetida ao plenário.

“Estou de mãos atadas”, afirma o presidente da Câmara, Jean Nazareth, que pretendia votar o orçamento na próxima quarta-feira, dia 12, última sessão ordinária. Como o projeto não vai sair da COF, o projeto continuará engavetado pelo menos até a próxima sexta-feira.

Os vereadores não parecem dispostos a garantir a suplementação orçamentária de 35% por decreto, conforme estabelece o projeto enviado pelo Executivo. “Esta suplementação deste tamanho é praticamente um cheque em branco para o prefeito, que vai ignorar a Câmara”, avalia o vereador Otacir Figueiredo.

Projeto

A proposta orçamentária projeta para 2019 receitas e despesas no valor de R$ 181.640.000,00, um incremento de 7,78%, R$ 14,140 milhões sobre o deste ano, R$ 167.500,000,00. É estimado um aumento de 25,14% nas despesas correntes (pessoal e custeio), que somarão R$ 173,380 milhões, ante os R$ 138,5 milhões deste ano. Puxam estes gastos, a folha de pagamento dos servidores (salários e encargos) que aumentarão 5,79% (de R$ 87,5 milhões para R$ 92,9 milhões).

A outra parcela destas despesas, que corresponde ao custeio da máquina pública, vai crescer 14,92%, um incremento de R$ 7,6 milhões (de R$ 50,9 milhões para R$ 58,8 milhões). No lado dos investimentos, que envolve obras, manutenção viária, aquisição de equipamentos, o ritmo de crescimento será bem modesto.

 Para 2018  foi aaberta dotação para esta rubrica no valor de R$ 10,232 milhões, enquanto para 2019, será 8,49% maior, sobe para R$ 11,181 milhões. Na prática, porém, nem tudo que está orçado efetivamente sai do papel, porque depende da disponibilidade financeira.

Neste ano, por exemplo, foram aplicados R$ 1.654.033,88 embora tenham sido empenhados (conforme o portal da transparência), R$ 2,918 milhões. No caso, da rubrica urbanismo (basicamente a manutenção da cidade) a Prefeitura projeta para 2019 praticamente a mesma deste ano (cai de R$ 3,073 milhões para R$ 3,006 milhões), mas na prática, pouca coisa do que se projetou saiu do papel.