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Política

TJ/MS baixa resolução e aumenta em 16,76% salário de juízes e desembargadores

A partir deste mês os vencimentos dos desembargadores passam de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,22

Flávio Paes/Região News

12 de Dezembro de 2018 - 15:03

TJ/MS baixa resolução e aumenta em 16,76% salário de juízes e desembargadores

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aderiu à onda de reajustes do setor público e aplicou o aumento de 16,37% no salário de desembargadores e juízes do Estado. A partir deste mês os vencimentos dos desembargadores passam de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,22.

A resolução assinada pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran, presidente da corte, é do dia 10 de dezembro, mas foi publicada no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (12). A mudança já é válida desde o dia 1º deste mês e os desembargadores passam a ganhar R$ 35.462,22.

O reajuste é reflexo do repasse nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que de R$ 33.763 passaram a ganhar R$ 39.293,32 em novembro deste ano, conforme lei sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB). A medida causou um efeito cascata no funcionalismo público, isso porque o salário do ministro é usado como teto dos salários.

Altos salários

Conforme levantamento do blog “o Jacaré”, em outubro o Tribunal de Justiça pagou salário acima de R$ 100 mil a 54 juízes. Outros 19 desembargadores e 26 juízes receberam mais de R$ 100 mil no 10º mês do ano.

O Portal da Transparência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostra, por exemplo, que o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Divoncir Schreiner Maran teve rendimentos totais de R$ 192.364,11, sendo R$ 30.471,11 de subsídio, R$ 4.096,11 de direitos pessoais, R$ 9.141,34 de indenizações eventuais (auxílios saúde, alimentação e moradia) e R$ 148.655,08 de pagamentos retroativos.

No entanto, o maior valor foi pago ao desembargador Eduardo Machado Rocha, no valor de R$ 223.928,20. Além de subsídio, direitos eventuais e indenizações, a maior parte é referente ao pagamento retroativo de R$ 180.219,17.

Uma juíza da Capital recebeu R$ 180.858,05 em outubro, apesar do subsídio ser de R$ 28.947,55. Além de férias e de 13º proporcional, a magistrada Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli teve R$ 100 mil de pagamento retroativo. O desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso teve o 4º maior valor pago em outubro, de R$ 153.800,60.