Arrecadação de impostos cai 0,27% para R$ 119,4 bi em novembro

BRASÍLIA - A Receita Federal arrecadou R$ 119,4 bilhões em impostos e contribuições, segundo dados divulgados nesta sexta-feira. O volume é 0,27% menor que o arrecadado no mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 1,315 trilhão, alta real de 5,39% em relação a igual período de 2017. Este é o melhor resultado para o período desde 2014. Naquele ano, quando a economia ainda não estava em recessão, a arrecadação chegou a R$ 1,386 trilhão. Nos últimos 12 meses, o Fisco arrecadou R$ 1,453 trilhão, avanço real de 5,35% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A queda no mês foi influenciada pela queda da receita do Programa de Regularização Tributária, o Refis, que em novembro de 2017 havia contribuído para elevar a arrecadação em R$ 5,8 bilhões. Neste ano, o ingresso de recursos dessa fonte foi de apenas R$ 895 milhões — uma queda real de 84,6%. Isso ocorreu porque em novembro de 2017 ocorreram recolhimentos de parte da entrada obrigatória em dinheiro dos programas especiais de parcelamento da dívida, o que fez a arrecadação disparar naquele mês.

A redução das alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre óleo diesel também pesou para encolher a arrecadação, reflexo das demandas atendidas após a greve dos caminhoneiros. Só a arrecadação de PIS/Cofins sobre combustíveis caiu 16,92%, já considerando a inflação, para R$ 2,384 bilhões. A entrada de recursos da Cide caiu 55,5%, para R$ 235 milhões.

Considerando os tributos recorrentes, a maior parte registrou alta em novembro, frente ao mesmo mês do ano passado. Um dos destaques foi a arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL, que avançou 33,8%, já considerada a inflação, para R$ 16,1 bilhões. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), indicador da atividade da indústria, avançou 1,56%, para R$ 3,4 bilhões.

Já a receita previdenciária, contribuição que tem maior peso no total de receitas administradas pelo Fisco, recuou 2,02% para R$ 33,8 bilhões.

No acumulado do ano, dado que indica melhor a tendência macroeconômica, a Receita destacou que os indicadores refletem crescimento do consumo, da produção industrial e de importações tributáveis. O Fisco destacou ainda a alta de arrecadações relacionadas aos depósitos judiciais de natureza tributária.

O relatório da Receita mostra ainda que o impacto de desonerações instituídas a partir de 2010 aumentou em novembro, para R$ 75,7 bilhões. Desonerara a folha salarial é uma das principais medidas do futuro governo, conforme informou ao GLOBO o futuro secretário da Receita, Marcos Cintra, porém com substituição de impostos.