Ministra da Agricultura Tereza Cristina vai assumir demarcação de terras indígenas

A ministra da Agricultura, deputada federal licenciada Tereza Cristina, terá entre suas atribuições a demarcação das terras indígenas, que deixa de ser atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai.)

Por Medida Provisória, também passou a ser atribuição da pasta o Serviço Florestal Brasileiro. O órgão tem entre suas funções a recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal, a proposição de planos de produção sustentável e o apoio aos processos de concessão florestal.

Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado à Casa Civil.

O Serviço Florestal Brasileiro estava vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

A demarcação das terras indígenas tem impacto direto em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, onde há cinco anos, o índio terena Oziel Gabriel foi morto numa tentativa malsucedida da Polícia Federal de promover a reintegração de posse da Fazenda Buriti, retomada pelos índios.

A Reserva Indígena Buriti, localizada entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, desde 2013 espera a demarcação definitiva de 15 mil hectares, distribuídas em mais de 30 propriedades, que embora estejam sob posse dos índios terenas, mas a etnia ocupou integralmente à espera da regularização. A maior parte dos proprietários já deixou as áreas, mas não chegaram a um acordo sobre o valor da indenização. O Governo Federal chegou a propor pagar R$ 80 milhões, enquanto os fazendeiros reivindicam R$ 120 milhões. Algumas fazendas como a Buriti já foram integralmente ocupadas pelos índios, mas em outros, como a Cambara de 1.200 hectares, a ocupação se restringe a antiga sede e a vegetação toma conta do que antes era pastagem.