Com doação da área anulada, restou dívida de R$ 6,6 mil para ONG que pretendia construir casa de idosos

A partir de denúncia, Corregedoria proibiu cartórios de registrarem escrituras de doação ou permuta de áreas institucionais.

Casal Adir Xavier e Tânia Nogueira durante entrevista ao RN - Foto: Reprodução

Transcorridos quase 4 anos do lançamento do projeto de construção de uma casa abrigo para idosos em Sidrolândia, restou uma dívida de R$ 6.600,00 com o cartório referente a escrituração da área de 11 mil metros quadrados no Loteamento Altos da Figueira, recebida em 2015 da Prefeitura mas a doação (que passou pela Câmara duas vezes) foi anulada em maio do ano passado, por força de um provimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça. A partir de denúncia do Ministério Público, a corregedoria proibiu os cartórios de registrarem escrituras de doação ou permuta de áreas institucionais do município.  

O juiz Fernando Moreira Freitas chegou a isentar a cobrança da taxa de registro da escritura lavrada em janeiro de 2017 e entregue aos dirigentes da ONG numa solenidade no gabinete do prefeito Marcelo Ascoli.

O benefício foi cancelado pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, corregedor do Tribunal de Justiça. Restou agora a dívida para a entidade pagar pela escritura de uma área que nunca vai lhe pertencer. Foram feitas uma série de gestões políticas, mas de nada adiantou, a cobrança foi mantida.

Ao longo dos últimos 4 anos a organização não governamental investiu na contratação do projeto de arquitetura e executivo, usando recursos que conseguiu captar nas promoções filantrópicas realizadas ao longo do período.

O projeto da casa abrigo está orçado em R$ 3,3 milhões, mas com execução por etapas. A intenção era erguer com uma estrutura de aproximadamente 400 metros quadrados de área construída, capaz de atender inicialmente 25 idosos, inclusive os de grau 3, aqueles acamados. Confira a entrevista em vídeo com o casal Adir Xavier e Tânia Nogueira.

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Publicado por Regiao News em Domingo, 13 de janeiro de 2019