Prefeitos de MS apostam em mais verbas para fechar as contas

Aumento em repasses de ISS, FPM e ICMS estão entre as metas dos municípios.

Presidente da Assomasul destaca que prefeitos devem manter cautela e equilíbrio das contas - - Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado

Após um ano de dificuldades, os prefeitos de Mato Grosso do Sul apostam na volta dos repasses dos recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações com cartões de crédito aos municípios, na distribuição dos royalties do petróleo, e na aprovação, no Congresso, da lei que eleva o porcentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%, para equilibrar as contas. Isso sem esquecer da regra número um, que é reduzir despesas para conseguir fechar as contas no ano. As informações foram divulgadas, ontem, pelo presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina.

Segundo ele, duas pautas travadas no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser cobradas pela Assomasul. Uma delas é a liminar que o órgão deu para os bancos, impedindo os municípios de receberem o ISS sobre operações de crédito. Sobre o tema, o presidente da Assomasul disse que, em abril, deve ir até Brasília (DF) para discutir o assunto. Hoje apenas 25 municípios do País, sede das operadoras, recebem o imposto. No entanto, as operações são realizadas em mais de 5 mil cidades brasileiras.

A outra é a distribuição dos royalties de petróleo. A descentralização da compensação do recurso na capital federal será uma das lutas da associação. “Queremos melhorar a receita e tirar os gargalos existentes. Além das demandas locais, temos que aproveitar o momento político”, justificou Caravina.