Donos de imóveis com focos de dengue podem ser multados em até R$ 5 mil

Os proprietários onde forem identificados focos serão notificados e caso não tomem providências, estarão sujeitas a multas de até R$ 5 mil.

Larva do mosquito Aedes aegypti - Foto: Marcio Fausto

O fiscal de postura vai acompanhar a força-tarefa que a partir desta segunda-feira (4) sai às ruas para eliminar focos da dengue, virando de cabeça pra baixo grandes reservatórios e removendo pequenos recipientes de água. Os proprietários dos imóveis onde forem identificados focos serão notificados e caso não tomem providências, estarão sujeitos a multas de até R$ 5 mil, com base no código de postura.

A Prefeitura vai executar a capina e dar destinação ao lixo,  mas vai cobrar na base de R$ 1,86 por metro do terreno ou R$ 27,96 por metro quadrado de área construídas das edificações abandonadas. No caso de um terreno de 200 metros quadrados, o serviço vai custar (além da multa de R$ 149,90) R$ 372,80; sobe para R$ 671,04, se o terreno tiver 36 metros e R$ 894,72 nos lotes de 480 metros.

O preço sobe R$ 18,64 por metro quadrado ou área construída, quando houver necessidade do uso de equipamentos como tratores. As taxas serão lançadas junto com o IPTU e se não forem pagas, o proprietário perde o direito ao desconto de 20% no caso de pagamento à vista.