O Parlatino e a crise na Venezuela

O retorno de Juan Guaidó à Venezuela sugere um recuo do governo de Nicolás Maduro.

- Fotos Jonas Pereira/ Agência Senado

A recente visita de Juan Guaidó, dirigente da Assembleia Nacional da Venezuela e autoproclamado presidente daquele país, assinalou concreta oportunidade para que os Parlamentos nacionais da América Latina e Caribe possam discutir saídas para a grave e prolongada crise sociopolítica, econômica, institucional e humanitária que põe a nação vizinha à beira do colapso.

Ao ser recebido pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, em audiência de que participei na condição presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Guaidó acatou com vivo interesse a nossa proposta de reunir nos próximos dias, no Panamá, os 22 países membros do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino), na busca de instalar, pela interlocução subcontinental, um processo que, prospectivo no primeiro momento, seja capaz de contribuir para o restabelecimento da ordem democrática e da paz social na Venezuela.

Obviamente subordinada aos princípios inscritos nas constituições nacionais, ao ordenamento jurídico estabelecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e, especificamente, alinhada às posições adotadas pelo Grupo de Lima, a iniciativa contempla articular um campo de atuação diplomática estruturado na representatividade política e no vigor institucional dos Parlamentos nacionais, ora desafiados pela iminência de ruptura interna que ameaça um dos Estados-membros do Parlatino.

O retorno, inicialmente sem constrangimento legal, de Juan Guaidó à Venezuela sugere um recuo do governo de Nicolás Maduro, que ameaçava prendê-lo por desobedecer a proibição judicial de deixar o país. Porém, a volta de Guaidó submete Maduro a um dilema de perde-perde: a prisão do líder da oposição desencadearia forte reação internacional, enquanto mantê-lo em liberdade significa flagrante enfraquecimento interno do regime.

A História nos mostra que, quando confrontados por forças democráticas, regimes autoritários – mesmo os que travestem de democráticos, como é o caso – são capazes de reações insensatas que, na visão de líderes populistas aferrados ao poder, possam ao menos prolongar os estertores de sua dominação.

Essa é, lamentavelmente, a dramática situação vivida nestes tristes dias pela Venezuela, momentaneamente reduzida a uma espécie de “feudo” de Nicolás Maduro, com fronteiras fechadas à ajuda humanitária que tenta reduzir o drama social da falta absoluta de alimentos e remédios, enquanto ele próprio se fecha a qualquer diálogo sobre a restauração da democracia na pátria do libertador Simon Bolívar.

É nesse contexto, de imprevisibilidade e insegurança quanto ao futuro próximo da democracia na Venezuela, que a reunião do Parlatino no Panamá se projeta como iniciativa urgente e imprescindível para a construção de alternativas políticas que afastem o risco real de conflagração social interna e, no extremo, de uma intervenção militar externa, rechaçada, felizmente, pela unanimidade das nações envolvidas na solução da grave crise.        

*O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.