Secretários atribuem atraso de repasses a falta de dotação gerada por emendas da Câmara ao orçamento

As emendas acabaram vetadas pelo prefeito, vetos foram mantidos pelo Legislativo e agora será preciso readequação.

Secretários municipais de Governo, Clayton Ortega e o Procurador Jurídico, Luiz Palermo - Fotos: Vanderi Tomé/Região News

A Prefeitura de Sidrolândia ainda não fez neste ano os repasses das subvenções de algumas entidades filantrópicas por falta de dotação orçamentária. A dotação teria sido anulada porque a Câmara Municipal aprovou emendas ao projeto orçamentário remanejando R$ 1,612 milhão, justamente para aumentar as subvenções. As emendas acabaram vetadas pelo prefeito Marcelo Ascoli, os vetos foram mantidos pelo Legislativo e agora será preciso uma readequação do orçamento, restabelecendo as dotações suprimidas pelas emendas.  

Pelo menos essa é a explicação apresentada por dois secretários municipais (o de Governo, Clayton Ortega e o Procurador Jurídico, Luiz Palermo) após o Região News ter divulgado a situação da APAE, que está com dois meses de repasses em atraso (no montante de R$ 128 mil) e ainda não conseguiu pagar a folha salarial de janeiro e dezembro da maioria dos seus funcionários.

Essa restrição, no entanto, não impediu o Hospital Elmiria Silvério Barbosa, de receber a subvenção de R$ 165 mil, referente a janeiro e ao longo desta semana deve ser paga a de fevereiro. A Comitiva dos Amigos, que atende pacientes com câncer, contemplada com R$ 15 mil, já recebeu os meses de janeiro e fevereiro. A Supera, voltada ao atendimento de pessoas com deficiência física, recebeu a subvenção (R$ 2 mil) referente a novembro do ano passado. Está pendente a parcela de dezembro, além dos meses de janeiro e fevereiro.

Se a falta de dotação de fato é a razão para o atraso de repasses, a Prefeitura não conseguirá cumprir a promessa feita a direção da APAE, de liberar nesta segunda-feira o repasse de janeiro. É que até agora, transcorridos dois meses da sessão extraordinária (dia 10 de janeiro) que manteve os vetos do prefeito e na prática tornou sem efeito as emendas, o projeto de readequação do orçamento (para supostamente resgatar dotações das subvenções) ainda não chegou ao Legislativo. 

No sábado, durante a cerimônia comemorativa dos três anos de funcionamento do Centro de Parto Normal, o prefeito Marcelo Ascoli reclamou ao presidente da Câmara, Carlos Henrique, que estaria na dependência de uma votação da Câmara, a liberação das subvenções.

“Garanti ao prefeito que basta ele enviar o projeto que no dia seguinte, em sessão extraordinária os vereadores aprovam a readequação do orçamento. Ao mesmo tempo, manifestei estranheza, porque as emendas apresentadas e posteriormente vetadas, não mexeram nas dotações das subvenções, que foram integralmente preservadas. Há dotações para subvenções em três Secretarias (de Governo, Saúde e Assistência Social). Portanto, não é por isto, que os repasses estão em atraso”, informou Carlos Henrique.