CPI do Transporte Escolar faz primeira reunião nesta 2ª para definir roteiro

Nesta primeira conversa, segundo o presidente, Cledinaldo Cotócio, será definido o roteiro dos trabalhos.

Nesta primeira conversa, segundo o presidente, Cledinaldo Cotócio, será definido o roteiro dos trabalhos - Foto: Vanderi Tomé/Região News

A CPI da Câmara Municipal de Sidrolândia que vai investigar os gastos da Prefeitura com o transporte escolar faz sua primeira reunião de trabalho nesta segunda-feira às 9 horas. Nesta primeira conversa, segundo o presidente, Cledinaldo Cotócio, será definido o roteiro dos trabalhos, documentos que serão requisitados do Executivo, listas de possíveis convocados, além da sistematização de todas as denúncias recebidas até aqui.

“A fase depoimento só começará quando tivermos recebidos a documentação requisitada”, explica Cledinaldo. Ele diz que além de apurar eventuais irregularidades cometidas pelas 17 empresas prestadores do serviço, será avaliado também o trabalho de fiscalização desenvolvido pela Secretaria de Educação.

Uma das irregularidades que tem sido denunciadas é o fato de as empresas levarem para vistoria no Detran um determinado veículo (previsto no contrato) e transportar os alunos num modelo mais velho ou até inadequado em termos de conforto e segurança dos passageiros. “Recebemos informação que numa determinada linha, onde por contrato, deveria ser usada uma Kombi, os alunos são transportados num Fiat Uno. Queremos saber, quais providências a Educação tomou, diante da irregularidade”, informa. O chefe do setor de licitação, Robson de Lima deve ser um dos convocados para depor. Ele estaria participando da elaboração do processo licitatório do transporte escolar que escolhera as empresas que atuarão no segundo semestre.

O transporte escolar é o terceiro maior custo da educação, tendo atingido em 2018 R$ 8,664 milhões, tendo sido pagos R$ 7,5 milhões no próximo exercício e ainda há uma pendência de R$ 1,1 milhão com as empresas terceirizadas e manutenção da frota própria de 30 ônibus, cinco deles, já descartadas porque não passaram na vistoria do Detran.

A Amandino Oliveira Terra, empresa do padrasto do vice-prefeito que desde 2017 presta o serviço, fechou 2018 com um faturamento de R$ 1.052 milhão, já recebeu R$ 856 mil, mas ainda tem, um crédito de R$ 196 mil. 

A Clemilton José Fernandes, em 2018 recebeu R$ 400 mil e ainda tem pendentes R$ 45 mil, conseguiu um aditivo numa das linhas que explora: a linha Fazenda Triunfo/Gabinete/Pequi teve um acréscimo de 33,20 km no trajeto diário. A empresa que recebe R$ 3,29 por quilômetro, elevará seu faturamento mensal de R$ 74.485,60 para R$ 85.408,40.

A Nathalia Osiro, que tem um faturamento anual de R$ 668 mil, na linha Vista Alegre/Sidrolândia, ganhou um adicional de R$ 5.510,00 por mês, com a elevação do trajeto de 127,20 para 138,80 km (R$ 4,75 km). O faturamento mensal sobe de R$ 60 para pouco mais de R$ 65 mil.