Câmara aprova dotação e destrava após dois anos rede de água no Terra Solidária

Finalmente, após dois anos de entraves burocráticos, com o dinheiro disponível desde 2017, a Prefeitura poderá licitar a implantação da rede de água no Assentamento Terra Solidária, reivindicada desde 2002 pela comunidade de 31 famílias que ainda neste ano vai receber do Governo do Estado, as escrituras dos seus lotes.

Na última sessão ordinária, a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, que abriu dotação orçamentária de R$ 510 mil. “Vamos agora cobrar do Executivo agilidade no lançamento desta licitação”, comenta o vereador Edno Ribas, que fez a gestão política ainda em 2015 junto a deputada federal Tereza Cristina, para garantir a emenda parlamentar de R$ 500 mil que viabiliza a obra.

O projeto de abertura da dotação foi encaminhado pelo Executivo no último dia 22. Foi a segunda vez que a proposta chegou ao Legislativo que devolveu a primeira versão (encaminhada em novembro) porque o Executivo “esqueceu” de anexar à proposta a comprovação de que o dinheiro (R$ 500 mil liberados pelo Funasa e mais R$ 10 mil de contrapartida) estava na conta da Prefeitura desde 2017.

O projeto do ano passado “caducou” porque abria dotação para o orçamento de 2018 e o deste ano, não incluiu a rubrica, apesar do recurso ter sido repassado em 2017, fruto de um convênio firmado em 2016, a partir de emenda parlamentar da deputada Tereza Cristina.

De acordo com o vereador Edno, a rede de água encanada é uma reivindicação desde 2002, portanto há 16 anos, das 31 famílias do Terra Solidária, assentamento implantado pelo Governo do Estado, na administração Zeca do PT. Há 13 anos a Funasa furou um poço com 200 metros de profundidade, que registra uma vazão média de 60 mil litros de água por hora com a bomba instalada a 40 metros.

Sem a rede, muitas famílias perfuraram poços e outras recorrem ao córrego que atravessa a propriedade. A água encanada vai custar uma taxa mensal de R$ 30,00 a R$ 40,00, valor para cobrir os gastos com energia elétrica. Segundo o presidente da associação que representa os assentados, Vilson da Silva, os parceleiros tem uma produção diversificada, principalmente, leite, verdura e agora, muitos estão se dedicando ao cultivo de mandioca.