Carlos Henrique diz que Câmara espera prestação de conta do prefeito sobre gastos do orçamento para votar suplementação

Câmara espera uma resposta do Executivo sobre como remanejou as dotações até o limite de 10% que é o percentual autorizado.

Presidente do Legislativo, Carlos Henrique reagiu com indignação ao ofício encaminhado pelo prefeito - Foto: Vanderi Tomé/Região News

A Câmara Municipal só vai votar o projeto que autoriza o Executivo a suplementar em mais 35% (por decreto) o orçamento quando o prefeito de Sidrolândia, Marcelo Ascoli, responder ao questionamento da Comissão de Orçamento e Finanças de como remanejou as dotações até o limite de 10% que é o percentual autorizado no orçamento em vigor.

“Há uma semana, dia 11 abril, encaminhamos ao Executivo o pedido de informações e até agora, não tivemos resposta”, revela o presidente do Legislativo, Carlos Henrique, que reagiu com indignação ao ofício encaminhado pelo prefeito em que ele pede urgência na votação da nova suplementação, do contrário, o pagamento dos servidores e uma série de serviços, estariam ameaçados por falta de cobertura orçamentária.

O presidente da Câmara diz que o documento é uma tentativa do prefeito de jogar a população contra o Legislativo, quando na verdade os vereadores estão cumprindo com seu papel de fiscalização. “Só queremos entender onde foram parar os 10% de suplementação, que garante ao prefeito uma margem de manobra folgada, de remanejar até R$ 18 milhões em suplementação livremente”, avalia. “Apresentada esta prestação de contas, o Legislativo vai se reunir de forma extraordinária, se for preciso, para deliberar rapidamente”, assegura.

“É preciso deixar claro para a população o seguinte: quem fez o orçamento, definiu valores, cada uma das dotações foi a equipe do prefeito que o planejou. Não temos poder de mexer neste planejamento. Estamos na metade do mês de abril, como é que um orçamento acaba em menos de quatro meses, quando ele foi feito para ser executado em 12 meses? Isto causa estranheza.”.

Carlos Henrique lembra que as comissões de Finanças e a de Legalidade e Cidadania, fizeram um requerimento ao prefeito para ele apresentar um requerimento no qual detalhasse onde ele usou a suplementação autorizada. “Até agora essas informações não chegaram na casa”, revela e garante: “Estamos abertos ao diálogo, as comissões tem trabalhado. É injusto dizer que a culpa é dos vereadores. Outro dia, votamos rapidamente um remanejamento de R$ 500 mil para a Secretaria de Governo. Aprovamos um crédito adicional de R$ 1,1 milhão para pagar as subvenções das entidades. A Prefeitura já pagou? Queremos uma prestação de contas. Temos que dar satisfação ao dono do dinheiro, que é o povo. A Câmara está apenas cumprindo com o seu papel, que é o de fiscalização”.

O presidente da Câmara não acredita que haja risco de os servidores não receberem o salário de abril, em função da falta de dotação, hipótese levantada pelo prefeito no documento encaminhado aos vereadores. “Não acredito. A Prefeitura tem um orçamento de R$ 180 milhões e conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode gastar 54% com pessoal”.

O vereador Waldemar Acosta, também criticou o documento do prefeito em que constatou “um tom intimatório, uma tentativa colocar a Câmara contra a parede para dar um cheque em branco para o Executivo”. Waldemar considera “incompreensível”, que a Prefeitura alegue não ter mais dotação para atender os gastos com combustíveis das ambulâncias e veículos da cidade, quando esta é uma despesa continuada.

“Tem algo errado, como assim, numa Secretaria com R$ 39 milhões de orçamento, em menos de 120 dias do exercício, não tem orçamento para gasolina? Há alguma coisa errada, será que os tanques dos veículos da Secretaria estão furados, por onde está vazando tanta gasolina?”.