Câmara vai convocar secretário para explicar remanejamento antes de liberar nova suplementação

Só daqui uma semana, após a ida dos vereadores a Brasília, onde participam a partir de terça-feira da marcha nacional dos vereadores, a Câmara de Sidrolândia vai convocar o secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, Renato da Silva Santos, para detalhar o remanejamento de dotações orçamentárias que já comprometeu os 10% autorizados pelo Legislativo.

“Vamos convocar o secretário e convidar o prefeito para que eles possam repassar estas informações. Só então os vereadores vão votar o projeto com o pedido de mais 35% de suplementação”, informa o presidente da Câmara, Carlos Henrique.

Ele descarta a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária nesta semana para deliberar sobre o projeto que ainda está parado há um mês nas comissões de Legalidade e Cidadania e de Orçamento e Finanças. “A Câmara só quer saber como foram remanejados R$ 18 milhões em dotação, em menos 120 dias de exercício financeiro. Afinal, o orçamento, elaborado pelo Executivo, que vetou as emendas propostas pela Câmara, foi planejado para o ano inteiro".

Na semana passada o prefeito Marcelo Ascoli encaminhou oficiou ao Legislativo, em que pede urgência na votação do projeto de suplementação, porque até o pagamento de parte dos servidores (271 comissionados e alguns contratados) estaria ameaçado por falta de dotação orçamentária.

No documento encaminhado na última segunda-feira, o prefeito relaciona uma série de gastos de custeio (como a compra de combustível para os veículos da Secretaria de Saúde), transporte universitário e despesas obrigatórias (encargos tributários e financeiros) já sem dotação, impossibilitando o empenho para pagamento ou abertura de licitações. Só para atender os 14 itens listados, seria necessária uma suplementação de R$ 8.846 milhões, o que corresponde a quase 5% do orçamento total (R$ 181,6 milhões).

Conforme revelou na entrevista que concedeu ao Região News no feriado de Sexta-Feira Santa, o secretário de Fazenda garantiu que há dinheiro em caixa e mecanismos legais para o pagamento do salário deste mês dos comissionados e contratados. "A Câmara não quer travar a administração. No entanto, a suplementação só será autorizada quando o Executivo enviar as informações solicitadas no último dia 11", argumenta o presidente do Legislativo.

Para atender as despesas com pessoal, incluindo a contribuição patronal do INSS, está sendo pedida autorização para o remanejamento de dotações no montante de R$ 5 milhões.

*Matéria atualizada para acréscimo de informações.