Empresário vê erro em projeto e diz que isenção para atacarejo não passa de R$ 63,5 mil

O incentivo que será concedido, menos de R$ 64 mil, corresponde a menos de 1% do investimento previsto (R$ 6,4 mi).

Empresário Jair Nascimento durante entrevista sobre a isenção fiscal ao RN - Foto: Vanderi Tomé/Região News

O empresário Jair Nascimento, que vai investir R$ 1,8 milhão para reformar o antigo silo e adaptar a estrutura para abrigar o atacarejo do Grupo ABV, garante que o projeto encaminhado pelo Executivo, concedendo isenção de IPTU por 3 anos e de ISSQN da construção, projeta uma estimativa errada de renúncia fiscal. O incentivo que será concedido, menos de R$ 64 mil, corresponde a menos de 1% do investimento previsto (R$ 6,4 milhões).

Conforme o cálculo da Prefeitura, o incentivo aprovado resultaria em renúncia fiscal no valor de R$ 362.526,93. O valor correto da renúncia, de acordo com Jair, será de R$ 63.526,93, sendo R$ 38.526.93 referente a 3 anos de isenção de IPTU (2020/2021/2022) e R$ 25 mil do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza do custo da mão de obra da construção, em torno de R$ 500 mil.

“O investimento na obra será de R$ 1,8 milhão, mas a parcela referente a mão de obra (sobre qual incidente o imposto) soma R$ 500 mil. O cálculo de R$ 324 mil de isenção do ISSQN foi calculado sobre R$ 6,480 milhões, que é o total do investimento do Grupo ABV na montagem da loja”.