Câmara de Sidrolândia aprova reajuste de 50% para fiscais de obras, posturas e tributos

Projeto do Executivo muda de referência (da 33 para 50) o enquadramento do quadro de fiscais, inclusive o fiscal de meio ambiente.

Na última segunda-feira a Câmara Municipal aprovou o projeto. - Foto: Vanderi Tomé/Região News

Os fiscais de obras, posturas e tributos de Sidrolândia terão aumento de 50% no salário-base enquanto os auditores fiscais, serão beneficiados com 50%. Na última segunda-feira a Câmara Municipal aprovou e agora vai à sanção do prefeito Marcelo Ascoli, projeto do Executivo que muda de referência (da 33 para 50) o enquadramento do quadro de fiscais, inclusive o fiscal de meio ambiente e defesa do consumidor, que existe na estrutura de pessoal, mas as quatro vagas previstas na estrutura de pessoal ainda não foram preenchidas. 

O salário inicial passa de R$ 3.010,87 (referência 33) para R$ 4.516,30, inclusive os dos auditores, que hoje ganham pouco mais de R$ 3.387,21, porque são da referência 37. Com a produtividade de 100%, a remuneração destes funcionários dobra. Conforme a estimativa de custo apresentada no projeto, o custo anual dos cinco servidores que estão atuando diretamente na fiscalização, passa de R$ 165.556,20 para R$ 240.868,72.

No total, são 15 vagas na área de fiscalização, mas efetivamente só há cinco servidores, um fiscal de obras, um de postura, um tributário, um auditor fiscal e um agente tributário auxiliar.

É um quadro reduzido, comparado por exemplo com o Chapadão do Sul, cidade com metade da população de Sidrolândia, onde há 25 fiscais e o salário (com produtividade) chega a R$ 18 mil. Com o reenquadramento, a remuneração dos fiscais sidrolandenses será metade desde valor, em torno de R$ 9 mil. O concurso realizado ano passado e que teve o resultado homologado, abriu seis vagas, uma de auditor fiscal, dois fiscais de tributos, dois de posturas e um de obras.