Prefeitura faz pregão dia 10 e espera que disputa na licitação reduza gastos com transporte escolar

A última concorrência foi em 2015 e desde então, os contratos com as 17 empresas vêm sendo renovados.

A última concorrência foi em 2015 e desde então, os contratos com as 17 empresas vêm sendo renovados. - Foto: Vanderi Tomé/Região News

A Prefeitura de Sidrolândia lançou licitação, na modalidade pregão, para contratação de empresas terceirizadas que prestarão serviço de transporte escolar a partir do segundo semestre letivo. A última concorrência foi em 2015 e desde então, os contratos com as 17 empresas vêm sendo renovados.

A expectativa é de que com a disputa no pregão programado para o próximo dia 10 de junho, se consiga reduzir os gastos com os serviços, que hoje chegam a R$ 9 milhões, custo que abrange também as 27 linhas atendidas pela frota própria de ônibus do município. Foi fixado como preço de referência, o valor global de R$ 8.437.131,60, abrangendo 51 linhas, 9 menos que o número atual, redução resultante da reestruturação de alguns itinerários incorporados por outros.

Empresários que atuam no transporte escolar, garantem que alguns preços de referências fixados no edital do pregão podem inviabilizar o serviço porque não cobririam os custos. “Além do preço dos combustíveis, que subiu muito, dos encargos trabalhistas e tributários, gastos com manutenção dos veículos, temos, os gastos com vistorias que também aumentaram. Antes, as empresas pagavam R$ 139,00 por ano, para as duas vistorias anuais do Detran. Agora, com a obrigatoriedade de duas inspeções anuais no Inmetro, são mais de R$ 1.100  só com esta despesa, explica o permissionário de uma das linhas. Outra despesa extra  é a da instalação de câmeras,R$ 1 mil, além do deslocamento do veículo até Campo Grande, sede do instituto de metrologia. 

Numa outra linha,  que atende alunos da escola do Assentamento Jibóia,o  preço do quilômetro caiu de R$ 9.60 para pelo menos R$ 6,90 (preço de referencia do pregão)  embora o  litro do diesel de dois anos para cá tenha aumento de R$ 3,20 para R$ 4,00. A quilômetragem foi reduzida de 180 km para 120 km e está se exigindo ônibus para 46 lugares quando há no máximo 28 alunos por período.  Um ônibus com essas características e mais alongado, o motoista teria dificuldade de manobras em travessões com pistas estreitas  e em  relação a uma rodovia.  

A linha que este empresário explora teve no início redução do trajeto de 124 para 59 quilômetros. Com isto seu faturamento (na base de R$ 5,80 o quilômetro), caiu de R$ 14.384,00 para R$ 6.844,00. Contabiliza como custos fixos (independente da quilômetros) por veículo, o salário do motorista (R$ 1.500,00 e mais R$ 1.000,00 encargos); R$ 13,35% de impostos (R$ 927,36 por mês), além de despesas com combustível e manutenção do veículo. A lucratividade não passaria de R$ 1,2 mil. Pelo edital, o preço do quilômetro foi elevado para R$ 6,40, com 71 quilômetros de trajeto, o faturamento bruto ficaria em R$ 8,8 mil.