Sem repasse federal há 7 meses, Prefeitura é forçada a paralisar obras de escola e creche

A medida foi necessária porque o Governo Federal não tem feito os repasses para o pagamento da empreiteira.

Centro de educação infantil no Bairro Sidrolar já estava com 90% da obra concluída - Foto: Vanderi Tomé/Região News

A Prefeitura de Sidrolândia foi forçada a paralisar a construção de um centro de educação infantil no Bairro Sidrolar (com 90% da obra concluída) e de uma escola de seis salas de aula no Jardim Paraiso, que está com 36% do serviço concluído.

A empreiteira responsável pelas duas construções, a Rosa Acorsi Ltda, já demitiu os 16 funcionários que trabalhavam nos dois canteiros de obras e até o vigia, o último remanescente do quadro de pessoal, já está cumprindo aviso prévio. Havia expectativa de entrega da creche em agosto e da escola para o próximo ano letivo.

A medida foi necessária porque desde setembro do ano passado, no caso da creche e desde dezembro em relação a escola, o Governo Federal não tem feito os repasses para o pagamento da empreiteira que ao longo deste período de quase 9 meses, vem bancando com recursos próprios a obra.

No caso da creche, que está praticamente pronta (falta apenas a pintura externa), dos R$ 1.218.159,27 que é a parcela dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), até agora foram pagos só R$ 689.062,79, restando portanto R$ 529.096,48 do convênio e mais R$ 179.944,84, da contrapartida da obra que vai custar R$ 1.432.686,10.

Pelos dados do portal da transparência do FNDE, o último pagamento foi feito no dia 5 de setembro de 2018, no valor de R$ 225.493,25. A obra (iniciada em 2016) foi retomada em outubro do ano seguinte, com a conclusão do novo processo licitatório, já que a empresa vencedora da primeira concorrência (a Habitat Engenharia) pediu rescisão do contrato.

No caso da escola no Jardim Paraiso, até agora o FNDE só fez dois repasses: R$ 142.581,31, dia 28 de dezembro de 2017 e mais R$ 47.527,10, dia 26 de dezembro do ano passado, totalizando pouco mais de R$ 190,1 mil, quando o convênio total é de R$ 950.524,04 e mais R$ 52.588,20 de contrapartida.

Escola começou em 2016

A construção desta escola chegou a ser iniciada em 2016, quando a empreiteira Nelsão Construtora, que venceu a primeira licitação, começou a terraplanagem, mas a obra foi interrompida e houve rescisão de contrato. A Prefeitura chegou a fazer gestão junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para dobrar o número de salas de aula (de 6 para 12) e transferir o projeto do Jardim Paraiso para o Carandazal.

Foi feita uma nova licitação que teve como vencedora a Rosa Acorsi Ltda com o orçamento de R$ 1.003.130,21, um pouco acima do valor anterior, R$ 950.542,04, que será completado com a contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 52.588,20. A unidade escolar terá 1.129,64 m² de área construída, abrangendo salas de aula, ala administrativa, banheiros e saguão. Poderá ser aproveitada (desde que revitalizada) a estrutura existente da quadra poliesportiva e vestiário.

Serão abertas 480 vagas (considerando os turnos matutino e vespertino) de ensino fundamental, numa região onde as crianças só têm como opção estudar nas escolas Porfiria Lopes do Nascimento ou Catarina de Abreu, que ficam no Bairro São Bento. A demanda por vagas deve aumentar a partir da construção de um condomínio com 253 unidades, entre casas e apartamentos no Jardim Paraiso e os 52 lotes urbanizados junto ao Sidrolar.