Chapecoense sofre primeira condenação trabalhista por acidente aéreo na Colômbia

Clube foi condenado a pagar indenização aos pais de atacante Tiaguinho, mas tenta acordo.

Jogador Tiaguinho morreu no acidente aéreo envolvendo o time da Chapecoense. — - Foto: Cleberson Silva/Chapecoense

A Chapecoense foi condenada a pagar R$ 130 mil de indenização aos pais do atacante Tiago da Rocha Vieira, uma das 71 pessoas que perderam a vida no acidente aéreo de novembro de 2016, na Colômbia. É a primeira vez que o clube é penalizado em ações trabalhistas relacionadas à tragédia, já que em outros casos conseguiu acordo com os familiares. Ainda cabe recurso da decisão, mas o time tenta acordo.

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro manteve a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Com isso, a Chapecoense foi condenada a pagar R$ 80 mil para o pai e R$ 50 mil para a mãe de Tiaguinho - ela também receberá pensão mensal vitalícia.

O clube protocolou recurso sobre a decisão, que vai para o Tribunal Superior do Trabalho, mas mantém, paralelamente, conversa para realização de um acordo legal com os familiares do atleta. A Chapecoense diz que está confiante que conseguirá um entendimento, assim como em outros casos.

Em maio do ano passado, o time chegou a um acordo para o pagamento de indenização aos pais de Dener Assunção Braz, lateral-esquerdo também morto na tragédia aérea. Nos demais casos, o clube mantém o sigilo de informações sobre valores.

Ao todo, 54 ações foram demandadas. Metade é trabalhista, proposta por familiares de ex-jogadores e funcionários. As outras 27 são cíveis, de parentes de vítimas que não tinham contrato de trabalho com a equipe, como diretores, jornalistas e convidados.

A aeronave da empresa Lamia caiu na Colômbia em 29 de novembro de 2016 e apenas seis pessoas sobreviveram. A maior parte dos passageiros integrava a delegação do time de futebol que estava a caminho da final da Copa Sul-Americana quando houve a queda. Como passaram dois anos do fato, não há mais possibilidade de novos processos trabalhistas contra o clube.

Relatório da Aeronáutica Civil da Colômbia

Em 27 de abril, a Aeronáutica Civil da Colômbia divulgou o relatório final sobre o acidente com o voo da Chapecoense. A conclusão mostrada no documento é que faltou combustível para chegar a Medellín e que a empresa aérea Lamia fez gestão de risco inadequada.

Conforme o documento colombiano, a tripulação do voo 2933 da Lamia falou do risco de ficar sem combustível mais de duas horas antes de o avião cair.

Entre as principais conclusões apresentadas na Colômbia estão:

  • 40 minutos antes do acidente, o avião já estava em emergência e a tripulação nada fez. Houve indicação, luz vermelha e avisos sonoros, na cabine. "A tripulação descartou uma aterrisagem em Bogotá ou outro aeroporto para reabastecer", diz o documento;
  • o controle de tráfego aéreo desconhecia a "situação gravíssima" do avião;
  • a tripulação era experiente, com exames médicos em dia;
  • o contrato previa escala entre Santa Cruz e o aeroporto de Medellín, mas a empresa planejou voo direto;
  • a Lamia estava em situação financeira precária e atrasava salários aos funcionários. A empresa sofria de desorganização administrativa;
  • a Lamia não cumpria determinações das autoridades de aviação civil em relação ao abastecimento de combustível. Quando foi apresentado o relatório preliminar, já havia sido destacado que o piloto estava consciente de que o combustível que tinha não era suficiente. O piloto, Miguel Quiroga, “decidiu parar em Bogotá, mas mais adiante mudou de ideia e foi direto para Rionegro", onde o avião caiu;
  • a Colômbia deve melhorar controles sobre voos fretados.