Pente-fino do INSS cancelou 170 mil benefícios no 1º semestre

Segundo o instituto, principais motivos para anulações são pagamentos pós morte, acumulo irregular e fraude na obtenção do auxílio.

Revisão de benefícios por incapacidade deve começar no segundo semestre deste ano - Foto: Carl de Souza/AFP

pente-fino em aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou o pagamento de 170 mil benefícios no primeiro semestre deste ano. A economia mensal estimada com a medida é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, 2,1 bilhões de reais.

Ao todo, 1,3 milhão de segurados foram notificados porque os benefícios tinham algum indício de irregularidade. Porém, o corte só ocorreu em benefícios com fraude comprovada. O restante dos casos ainda está em fase de instrução, com a possibilidade de defesa dos beneficiários notificados. O total representa aumento de 975% de notificações em relação a média mensal feita em 2018.

Segundo o INSS, os principais motivos para cancelamentos e suspensões detectados foram pagamentos após a morte do segurado, acúmulo indevido de benefícios e fraude na obtenção de aposentadorias, pensões ou auxílios, com a apresentação de documentos falsos ao instituto. 

Os cortes dos benefícios aconteceram mesmo antes do inicio de pagamento dos bônus a funcionários do INSS que realizarem revisões fora da carga normal de trabalho. O orçamento de 224 bilhões de reais para o programa de bonificação só foi autorizado pelo Congresso em 3 de julho.

Prepare-se

O INSS pretende revisar cerca de 3 mil benefícios com indícios de irregularidade. Caso o benefício seja enquadrado nesta categoria, o segurado será informado sobre a revisão via caixa eletrônico, quando for retirar seu pagamento. Caso não compareça, será enviada uma carta ao endereço e ocorrerá a divulgação do chamamento via Diário Oficial da União. Se ainda sim, o segurado não for localizado, o benefício será suspenso temporariamente.

A partir de então, o segurado que mora em áreas urbanas tem um prazo de 30 dias para apresentação da defesa; esse tempo aumenta para 60 dias se a pessoa morar no campo.

Em um segundo momento, começará a revisão dos benefícios via perícia médica (caso da aposentadoria por invalidez). Quem recebe benefício por incapacidade por mais de seis meses terá de passar novamente por avaliação. O único grupo que está isento das verificações são os aposentados por invalidez com mais de 60 anos.

Caso o benefício seja retirado após a perícia do INSS, o segurado ainda pode recorrer. O prazo é de 30 dias para entrar com um recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social.