Após 8 anos de disputa judicial, PM faz reintegração de posse em fazenda na divisa com Dois Irmãos

A propriedade, que fica na região do Quebra Coco é de uma funcionária do Incra.

Secretaria de Justiça e Segurança Pública, mobilizou o efetivo da Tropa Choque da PM para garantir a reintegração de posse - Foto: Marcos Tomé/Região News

Terminou na última quinta-feira, após 8 anos de guerra judicial, a ocupação da Fazenda Buritizinho, que em 2007 teve 433 hectares (de uma área total de 877 hectares) invadidas por 38 famílias mobilizadas pelo MST. A propriedade, que fica na região do Quebra Coco é de uma funcionária do Incra, Tania Regina Ales de Souza, que recebeu do pai, o direito do usufruto vitalício. 

A decisão definitiva da Justiça (ratificada pelo Tribunal de Justiça) em favor da proprietária, saiu em novembro do ano passado, mas só agora, na semana passada, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, mobilizou o efetivo da Tropa Choque da PM para garantir a reintegração de posse.

Na última sexta-feira, dia 2, o desembargador Luiz Cavassa, arquivou mais uma medida protelatória, um agravo de instrumento impetrado Heitor Calderan, que pretendia rediscutir a sentença de primeira instância, pela reintegração de posse, que transitou em julgado dia 24 de junho de 2016. Houve recurso ao Tribunal de Justiça que manteve a decisão em 20 de março de 2018 e só na semana passada esgotaram as possibilidades de recurso em segunda instância.

Esta foi a segunda reintegração de posse autorizada pela Justiça, mas ao longo deste período de 11 anos, sucessivos recursos protelaram a retirada dos sem-terra. A maioria deles não estava mais lá, porque vendeu o direito de posse ou simplesmente desistiu de explorar a área, onde predomina o solo arenoso. O autor do agravo negado pelo TJ, Heitor Calderan, reivindica a posse de 82 hectares, soma de quatro lotes que teria comprado em dezembro de 2018 por R$ 190 mil.

No grupo há policiais aposentados, servidoras públicas, como a enfermeira Vera Lúcia da Silva, que morava em Dois Irmãos e atualmente, reside em Campo Grande.

Policiais da tropa de choque estiveram na propriedade, mas só encontraram cinco famílias que efetivamente moram lá, que assistiram à demolição de suas casas e de outras três de alvenaria construídas por aqueles que moram em Campo Grande e só visita as chácaras eventualmente, pagando um caseiro para ficar na área.

Uma das que se manteve na área ao longo de todo o período de ocupação, resistiu as ofertas de compra da posse, foi dona Ruth Neves Pires, 62 anos, que morava lá junto com o marido, Sérgio Pires e o filho que tem problemas mentais, Paulo Sérgio.

Nunca ficou em acampamento, nem militou no MST, mas desde o dia 13 de agosto de 2010, quando entrou no lote, se dedicou a transformar em chácara produtiva os 18 hectares de vegetação e mata que encontrou pela frente. “Muita gente desistiu porque aqui a água, só dá com 60 metros de profundidade, num poço artesiano. Contratei um rapaz para furar um poço caseiro ele quase morreu soterrando com o desmoronamento, quando chegou a 18 metros de fundura”.

Dona Ruth fez empréstimo e ainda aplicou os R$ 6 mil de atrasados que recebeu do INSS quando se aposentou para terminar a casa, fez mangueiro, formou um rebanho de 40 cabeças de gado, além de manter criação de porco e frango.

Na quinta-feira ela foi uma das testemunhas do despejo e teve de conter as lágrimas com tudo destruído. Levou apenas os móveis e animais domésticos, além do gado. Está morando numa casa de aluguel em Dois Irmãos do Buriti e agora vai recorrer à Justiça para receber indenização das benfeitorias que deixou pra traz no lote.

Aderaldo dos Santos, até o despejo, está na expectativa de obter bons resultados com a venda de abacaxi, atividade em que investiu com o plantio de 5 mil pés. Ele trabalha em Campo Grande como pedreiro e pagava um pessoal para cuidar da chácara.