Câmara volta do recesso terça-feira e promete aprovação de reajuste e autorização de R$ 11,5 milhões em empréstimo

Os vereadores voltam do recesso na terça-feira (6) e de imediato deve encaminhar a tramitação de dois projetos do Executivo que ainda estão nas comissões e devem ser aprovados em plenário sem dificuldades. Um deles, convalida o reajuste de 5% que já está sendo pago desde maio aos 1.156 servidores efetivos e a outra proposta, encaminhada no dia 15 de abril, autoriza o Executivo a contratar um empréstimo de R$ 11,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

São recursos do Finisa (Financiamento e Infraestrutura e no Saneamento), que começará a ser pago 24 meses a partir da assinatura do contrato; 96 meses para amortização, com garantia dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Do montante, R$ 7,2 milhões serão reservados para a compra de 8 caminhões basculantes; um caminhão pipa; um caminhão meloso; um caminhão prancha; um caminhão baú; 2 motoniveladoras; uma escavadeira; uma retroescavadeira; um rolo compactador e um compactador.

Também está prevista a compra de um trator giro zero; um caminhão de assistência alongado e um rolo compactador vibratório. Para implantação de 6 km de ciclovia na Avenida Antero Lemes, estão reservados R$ 350 mil e R$ 750 mil, destinados a reforma da estação rodoviária.

Para a área da Educação serão reservados R$ 3,2 milhões, para a reforma das escolas municipais Pedro Aleixo, Olinda Brito de Souza; Valério Carlos da Costa e Natália Moraes de Oliveira, abrangendo instalações elétricas, hidráulicas, pintura geral e acessibilidade.

O projeto de reajuste dos servidores teve que ser voltado novamente, porque na primeira versão, foi incorporada à proposta do Executivo, emenda estendendo o aumento aos 872 contratados. A emenda foi vetada e com isto, todo o projeto perdeu validade.

O projeto pode ser reapresentado porque ao invés de revisão anual de salário, foi proposto reajuste, cabível já que o percentual supera a inflação dos últimos 12 meses (4,66%). Os 5% tem um impacto de R$ 195 mil por mês na folha. Para os servidores de algumas referências, mesmo com o reajuste, o salário base de R$ 980,00, terá de ser completado com abono de R$ 200,00, para não ficar abaixo do mínimo.