Ministério habilita Sidrolândia para captar R$ 13,1 milhões para obras de pavimentação

Em portaria publicada na última sexta-feira do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional, habilitou a proposta da Prefeitura de Sidrolândia de contratar um empréstimo no valor de R$ 13.168.000,00 linha de crédito da Caixa Econômica Federal do Avançar Cidades, para obras de drenagem, pavimentação e recapeamento em vias urbanas.

A Prefeitura cumpriu as etapas de enquadramento prévio e validação pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro. O projeto prevê obras de pavimentação em toda a cidade, abrangendo bairros como o Cascatinha, Diva Nantes, Jardim Paraiso, Pindorama.

O prefeito Marcelo Ascoli comemorou a habilitação que vinha sendo buscada há pelo menos dois anos. Serão executados aproximadamente 11 quilômetros de pavimentação, 80 mil metros quadrados. A Prefeitura terá agora um ano para concluir o processo de contratação dos recursos na Caixa Econômica Federal, que inclui a apresentação do projeto executivo das obras programadas.

O Avançar Cidades

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

Os municípios têm o prazo de um ano para formalizar a contratação da proposta junto à Caixa Econômica Federal. A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Ruas que serão asfaltadas:

Tomas Cáceres antiga Marquês de Tamandaré (entre Generoso Ponce e a Rua Aires Arce)

• Pindorama - Diva Nantes

Rua Oscar Pereira de Brito (entre a Rua Generoso Ponce e a Rua Aires Arce)

Rua Shoyshi Arakaki (da rua Tiradentes até o final da Jardim Paraiso)

• Jardim Paraiso

Rua General Pinho (entre a Rua Tiradentes e a Rua Dr. Costa Marques)

Rua Dr. Costa Marques (entre a Rua General Pinho e a João Maria Barbosa Nantes)

Rua Dr. Manoel Murtinho (entre a Rua Tomas da Silva França e a Rua Tomas Cáceres)

• Pindorama

Rua Dr. Costa Marques (entre a Rua Prudente de Moraes e a Rua Tomas Cáceres)

• Cascatinha

Rua Diogo Cunha (entre a Rua Diogo F. Stefanello e a Rua Targino de Souza Barbosa)

Rua Adriano Ximenes (entre a Rua Ponta Porã até o final do Bairro Petrópolis)

• Jardim Petrópolis

Rua Ponta Porã, (entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Romano Rossato)

• Vila Santa Marta

Rua Romano Rossato (entre a Rua Vitor Barbosa Souza e a Rua Joaquim Antônio da Silva)

• Jardim do Sul

Rua Rio de Janeiro (entre a Rua Vitor Barbosa Souza e a Rua Joaquim Antônio da Silva)

Rua Sebastião Lopes Ferreira (entre a Rua Romano Rossato e a Rua Rio de Janeiro)

Rua Vitor Barbosa de Souza (entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Romano Rossato)

Rua Alberto Hortenci (entre a Rua Romano Rossato e a Leonel de Souza Brito)

Rua Odilon Rosa Nantes (entre a Rua Romano Rossato e a Rua Rio de Janeiro)

Rua Ítalo Dal Paz (entre a Rua Odilon Rosa Nantes e a Rua Liberalina Ferreira)

Rua Joaquim Antônio da Silva (entre a Rua Romano Rossato e a Rua Rio de Janeiro)

• Cascatinha

Ruas Antônio Ferreira da silva, Nélio Saraiva Paim, Antônio Correa Hortenci, Martins Fradick (entre a Rua Cuiabá e Rua Ponta Porã)

Rua Cuiabá (entre a Rua Diogo Cunha e a Rua Antônio Ferreira da Silva)

Ruas: Aurélio de Brito, Antônio Ferreira Almeida, Adelina Ferreira Barbosa, João Marcio Ferreira Terra (entre a Rua Nélio Saraiva Paim e a Rua Diogo Cunha)

Rua Nélio Saraiva Paim (entre a Rua Presidente Vargas e a Rua João Marcio Ferreira Terra).