Com impasse na licitação, Prefeitura assume coleta de galhos e entulhos em Sidrolândia

A licitação, na modalidade pregão presencial, foi interrompida depois que Morhena pediu impugnação de concorrente.

A licitação, na modalidade pregão presencial, foi interrompida depois que a Morhena pediu impugnação da outra concorrente, a Sol Brasil - Foto: Marcos Tomé/Região News

A coleta de galhos e entulhos que há seis meses vinha sendo feita pela Morhena Coleta e Engenharia Ambiental, desde ontem, está sendo feita por uma equipe da Secretaria de Infraestrutura. Na última sexta-feira terminou a vigência do contrato emergencial de 180 dias com a empresa.

A licitação, na modalidade pregão presencial, foi interrompida depois que a Morhena pediu impugnação da outra concorrente, a Sol Brasil, que apresentou a proposta mais barata para assumir o serviço.

O preço de referência da concorrência foi fixado em R$ 1.324.800,00, por um contrato de um ano, com a coleta diária de 1.200 toneladas de resíduos. Ao custo de R$ 92,00 a tonelada. A proposta da Morhena ficou em R$ 1.130.112,00, um custo mensal de R$ 94.176,00, R$ 78,48 por tonelada. O da Sol Brasil, foi 18,85% mais barata, R$ 916.992,00, R$ 76.416,00, R$ 63,68. 

A Morhena, que também faz a coleta de lixo na cidade, não quis apresentar um novo lance, abaixo do oferecido pela concorrente, optou por entrar com recurso junto à própria Comissão de Licitação, para tentar desclassificar a concorrente. Apresentou como justificativa da impugnação, sob o argumento de que a empresa não teria apresentado a cópia original da certidão negativa de débitos fiscais da Prefeitura de Campo Grande, onde a empresa atua na coleta de grandes geradores de lixo e está estabelecido há 8 anos.

Também não teria apresentado o atestado de capacidade técnica fornecido por empresas públicas ou privadas, para as quais já tenha prestado o serviço a ser contratado, com o recolhimento de 600 toneladas mensais de galhos e entulhos.

Um dos sócios proprietários da Sol Brasil, Ibrahim Godoy, não demonstra preocupação com as contestações. “Apresentamos uma certidão digital da Prefeitura de Campo Grande, que não seria emitido caso a empresa estivesse em atraso, nem teria como prestar serviços a órgãos públicos como a Infraero e o Presídio Federal, vinculado ao Ministério da Justiça. Além da UCDB e empresas como a JBS, grandes geradores de resíduo. Quanto ao atestado, não há nenhum problema. A empresa está há 8 anos no segmento, é responsável pela coleta de lixo em Costa Rica e Ribas do Rio Pardo. Vamos apresentar todos os contratos”, assegura.

O empresário deixa claro, que se o recurso da Morhena foi acatado pela Comissão de Licitação, tirando a Sol Brasil do certame, vai contestar a decisão na Justiça.

*Matéria atualizada para acréscimo de informações.